Conselho de Política Cultural convoca eleição de novos conselheiros
A indicação de representantes da Sociedade Civil Eletiva e Organizada é para a composição dos conselheiros que farão parte do biênio 2023/2024
A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Ribeirão Preto, informa que estão abertas as inscrições para indicação de representantes da Sociedade Civil Eletiva e Organizada para composição dos conselheiros que farão parte do biênio 2023/2024, além dos eleitores que se credenciarem para ter direito a voto. É possível inscrever-se até o dia 31 de janeiro, com eleição no dia 11 de fevereiro.
As cadeiras que estarão em disputa eleitoral da Sociedade Civil Eletiva, composta por titular e suplente, são: Artesanato; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Dança; Literatura; Música; Teatro; Culturas de Matriz Africana; Culturas tradicionais; Diversidade Sexual; Hip-Hop; e Patrimônio Cultural, com o preenchimento do formulário de inscrição.
Já para a indicação dos representantes da Sociedade Civil Organizada, as inscrições são para representante das instituições que atuam no município, que tenham como fim a ação cultural; representante dos movimentos coletivos culturais; e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 12ª Subseção de Ribeirão Preto, com o preenchimento do formulário de inscrição.
Todo cidadão ribeirão-pretano pode votar na escolha das chapas que irão compor o CMPC. O colégio eleitoral será formado por pessoas, maiores de idade, residentes no município, previamente credenciadas.
Toda orientação sobre o processo, bem como a documentação necessária para participar da eleição, está disponível no site da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
Conselho
O CMPC é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e consultivo, paritário entre o poder público e a sociedade civil. Composto por cadeiras eletivas e não eletivas da sociedade civil e cadeiras do poder público, de conformação tripartite.
Desta forma, é composto por representantes indicados pelo poder público, representantes indicados pela sociedade civil organizada e representantes eleitos pela sociedade civil. As reuniões do Conselho são públicas, devendo o regimento interno detalhar seu funcionamento.
Cronograma:
Inscrição de chapas: 18 de janeiro a 31 de janeiro
Credenciamento de Eleitores: 18 de janeiro a 31 de janeiro
Divulgação das Chapas e Eleitores aptos a concorrer: 6 de janeiro
Prazo para recurso: 7 a 9 de fevereiro
Divulgação das chapas habilitadas: 9 de fevereiro
Eleição:11 de fevereiro de 2023
Foto: Guilherme Sircili
