Conselho Municipal de Cultura critica "desmonte" na área
Prefeitura afirma que falta de recursos não é um problema exclusivo da Secretaria da Cultura
Em carta aberta, publicada na terça-feira, 21, o Conselho Municipal da Cultura de Ribeirão Preto criticou a Prefeitura e as secretarias da cidade no que o órgão chama de "o desmonte da cultura na cidade". O Conselho é formado pelo governo e pela sociedade civil, que atua na elaboração e no acompanhamento da execução das políticas culturais no município.
No texto publicado nas redes sociais, o Conselho começa protestando contra as especulações de fechamento da Secretaria da Cultura. "No segundo semestre de 2016, Duarte Nogueira (PSDB) anunciou que pretendia fechar diversas secretarias, dentre elas a de Cultura. Orientado por sua equipe e prevendo o mal estar que isso poderia causar à sua imagem em plena campanha eleitoral, ele desistiu deste discurso, mas não desistiu do plano. No segundo turno das eleições, o Movimento Cultural convidou os dois candidatos para uma roda de conversa sobre propostas na área. Nogueira simplesmente ignorou os convites e ainda enviou cabos eleitorais que, ao invés de apresentarem propostas para a área, criticaram artistas por protestar contra Geraldo Alckmin em uma de suas visitas à cidade", afirma o Conselho.
Por meio de nota, a Prefeitura respondeu as críticas. "Nunca houve qualquer manifestação em favor do fechamento de secretarias municipais. O que há hoje, por economia de recursos, é o mesmo titular acumulando duas pastas, sem receber um centavo a mais por isso", declara o Executivo.
Em entrevista ao Portal Revide, a secretária da cultura, Isabella Pessotti, assume que o orçamento da pasta é enxuto, devido às medidas de austeridade do governo, mas rebate as denúncias do conselho. "Iremos mostrar serviço com o tempo. Temos que devolver o Teatro de Arena e os museus para o município, não é só o Conselho que tem que ser atendido em suas demandas. Eles [o Conselho] têm que entender que a demanda da cultura não é só fazer política, é promover cultura", declarou.
Em outro trecho da carta, o Conselho ataca o baixo orçamento e possíveis manobras do governo para dar um alívio artificial nos números. "Com um orçamento de 14 milhões, cerca de 9 milhões vai somente para o pagamento de funcionários administrativos. Sendo assim, restam somente 5 milhões para resolver todos os problemas acima citados. O projeto político de Duarte Nogueira está claro: sucatear cada vez mais a Cultura, assim como está fazendo em outras áreas como Educação e Saúde. Prometeu a construção de 15 creches e a criação de 4 mil vagas. Porém, está desmontando bibliotecas e salas multimídia dentro de escolas para amontoar crianças e aí dizer que cumpriu sua meta".
A Prefeitura também se posicionou quanto a isso. "A respeito do desmonte a que o autor se refere, é preciso lembrar que muitas manifestações culturais que dependem do esforço da Secretaria estão retomadas. Ou alguém ligado à cultura ignora que a Virada Cultural tinha deixado de existir na cidade. E o Festival Tanabata? Na verdade, a atual administração encontrou não apenas a Secretaria da Cultura desestruturada, mas praticamente todas as pastas. E vem lutando para colocar a casa em ordem. Mas não há mágica. Tudo precisa ser feito com trabalho e paciência. Inclusive para enfrentar as leviandades divulgadas todos os dias", declarou em nota.
Leia a carta do Conselho Municipal de Cultura na íntegra:
O desmonte da Cultura em Ribeirão
Com menor orçamento em 15 anos, Prefeitura ignora Conselho, direitos e leis
A atual gestão não se interessa por Cultura, isso ficou claro desde a campanha eleitoral. No segundo semestre de 2016, Duarte Nogueira anunciou que pretendia fechar diversas secretarias, dentre elas a de Cultura. Orientado por sua equipe e prevendo o mal estar que isso poderia causar à sua imagem em plena campanha eleitoral, ele desistiu deste discurso, mas não desistiu do plano. No segundo turno das eleições, o Movimento Cultural convidou os dois candidatos para uma roda de conversa sobre propostas na área. Nogueira simplesmente ignorou os convites e ainda enviou cabos eleitorais que, ao invés de apresentarem propostas para a área, criticaram artistas por protestar contra Geraldo Alckmin em uma de suas visitas à Ribeirão Preto. A livre expressão não é algo que agrada o atual Prefeito, hoje artistas de rua lutam pelo direito de exercerem seu trabalho no calçadão e nos centros culturais.
Ao assumir a Prefeitura, Duarte nomeou para a Secretaria de Cultura José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, engenheiro e ex-presidente da OHL Brasil, maior companhia do setor de concessões rodoviárias do país. Ao longo de seus 6 meses de gestão, o ex-secretário ignorou todos os convites do Conselho de Cultura para dialogar. Não apresentou nenhum planejamento para os quatro anos ou trouxe alguma melhoria para a cidade. E assim se deu início ao desmonte silencioso da Secretaria. Funcionários foram remanejados para outras áreas, isso os que não pediram para sair pois não enxergavam funções dentro da Secretaria ou ainda sofriam humilhações e abuso de poder por parte dos gestores em cargos indicados. Alguns funcionários estão próximos da aposentadoria e não existe plano para uma nova composição técnica do setor.
Há 10 meses o Conselho de Cultura está interino, isso porque para uma eleição é necessário que a nova lei do Conselho seja aprovada. O projeto de lei passou por todos os trâmites democráticos, construído dentro do Conselho, foi aprovado em diálogo com o atual Governo e junto à população em uma audiência pública. Após todo o processo, bastava que a Casa Civil enviasse o projeto para a Câmara Municipal. Isso não aconteceu até hoje, e agora o Governo quer fazer alterações no projeto de lei passando por cima de todo processo democrático realizado. Sua intenção é interferir na autonomia do Conselho, reduzindo o poder da sociedade civil, atitude comum desde os tempos de Dárcy Vera e Luchese Junior (Ambos presos atualmente).
Após o pedido de exoneração de José Carlos, Duarte Nogueira buscou uma nova estratégia para continuar o desmonte silencioso da Secretaria de Cultura. Nomeou Isabela Pessoti, funcionária em cargo de comissão na Secretaria e cabo eleitoral durante a campanha, para ser a nova Secretária de Cultura. Sob a alcunha de ser uma artista no cargo, colocava agora alguém com conhecimento de causa para tocar a pasta. Há quem diga que absolutamente ninguém queria ocupar o cargo sem perspectivas no atual governo.
Porém, a falta de avanços seguiu o mesmo ritmo. Exemplo disso foi a aprovação do orçamento para 2018 da Secretaria de Cultura, o menor nos últimos 15 anos, 0,5% do orçamento do município. Teatros sucateados (Teatro de Arena teve até seu elevador roubado), quatro museus fechados (de cinco), centros culturais sucateados e fechados, além de outros problemas como Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural paralisado desde 2016 (irá retomar as atividades somente em dezembro) e a nova lei do Conselho de Cultura ainda parada na Casa Civil.
Mudam-se as peças, mas o plano continua. Com um orçamento de 14 milhões, cerca de 9 milhões vai somente para o pagamento de funcionários administrativos. Sendo assim, restam somente 5 milhões para resolver todos os problemas acima citados. O projeto político de Duarte Nogueira está claro: sucatear cada vez mais a Cultura, assim como está fazendo em outras áreas como Educação e Saúde. Prometeu a construção de 15 creches e a criação de 4 mil vagas. Porém está desmontando bibliotecas e salas multimídia dentro de escolas para amontoar crianças e aí dizer que cumpriu sua meta. Prometeu abrir 3 AME’s (Ambulatórios), mas propôs fechar a UBDS Central para isso. Prometeu não aumentar impostos, mas começa a sugerir o aumento de 50% no IPTU. E logo logo vem a privatização do Daerp.
Na área da Cultura, o Conselho de Cultura convida à todos para pressionar para que a nova lei do Conselho seja votada na Câmara Municipal. Os Conselhos Populares são um dos caminhos para fiscalizar, pressionar e propor políticas públicas nas suas áreas. A atual gestão do Conselho conseguiu a aprovação do Sistema Municipal de Cultura e um grande avanço que é o Fundo Municipal de Cultura, porém para que eles funcionem é necessário que novas eleições aconteçam.
Resposta da Prefeitura:
A respeito da carta aberta, a Administração Municipal faz os seguintes esclarecimentos: nunca houve qualquer manifestação em favor do fechamento de secretarias municipais. O que há hoje, por economia de recursos é o mesmo titular acumulando duas pastas, sem receber um centavo a mais por isso.
A carta também registra que o governo não gosta de diálogo, mas em uma contradição no próprio texto, afirma que há um projeto de lei que passou por todos os trâmites democráticos, construído dentro do Conselho, “foi aprovado em diálogo com o atual governo e junto à população em uma audiência pública”. Talvez seja preciso lembrar que diálogo não é uma opinião, mas a convivência delas.
A respeito do desmonte a que o autor se refere, é preciso lembrar que muitas manifestações culturais que dependem do esforço da Secretaria estão retomados. Ou alguém ligado à cultura ignora que a Virada Cultural tinha deixado de existir na cidade. E o Festival Tanabata?
Na verdade, a atual administração encontrou não apenas a Secretaria da Cultura desestruturada, mas praticamente todas as pastas. E vem lutando para colocar a casa em ordem. Mas não há mágica. Tudo precisa ser feito com trabalho e paciência. Inclusive para enfrentar as leviandades divulgadas todos os dias.
Sem recursos para atender a todas as demandas, a Secretaria da Cultura tem trabalhado na busca constante de parcerias para devolver à cidade os espaços culturais sucateados por falta de manutenção e os bons eventos culturais que a população merece. Mas infelizmente a velocidade que todos nós pretendemos não é a que se consegue.
Foto: Amanda Bueno
