Entenda o processo para conseguir a cidadania italiana
Trâmite demora de dois a 15 anos; Direito é concedido a todos os descendentes de cidadãos italianos
O Brasil é um dos países com o maior número de descendentes fora da Itália. Entre 25 e 30 milhões de brasileiros são ítalo-descendentes. Já no Estado de São Paulo, essa população corresponde a 15 milhões, representando cerca de 34% da população do Estado. Estimativas apontam que 80% das famílias que moravam em Ribeirão Preto, no início do século XX, eram italianas e que, provavelmente esse número tenha crescido ainda mais ao longo do tempo.
Sendo um dos países que reconhecem os cidadãos pelo direito de sangue, a Itália oferece aos brasileiros que tenham descendência italiana o direito da dupla cidadania no país.
Para conseguir a cidadania italiana não há limites, porém, há algumas restrições, como no caso das mulheres que os filhos precisam ter nascido após 1948, pois segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos.
O processo para conseguir o registro no Brasil é longo, pois, de acordo com o advogado especializado em direito italiano, Luis Roberto di San Martino Lorenzato, existe uma fila com mais de 400 mil requerentes para o processo de reconhecimento da cidadania ou nacionalidade italiana. “A pessoa não passa a ser cidadão italiano a partir da data da emissão do passaporte italiano, e sim desde o nascimento, portanto ela será cidadão italiano nato”, diz.
Quem tem direito?
O direito para conseguir o registro é concedido a todos os descendentes de cidadãos italianos, desde que não tenha ocorrido a naturalização brasileira antes do nascimento do filho (a). “Não pode ter ocorrido uma naturalização brasileira ou outra qualquer antes do nascimento da primeira geração nascida fora do território Italiano”, afirma.
O advogado comenta ainda que o Consulado Italiano presta os serviços, mas não estende o direito para os descendentes de mulheres que nasceram antes de 1 de janeiro de 1948, data da promulgação da constituição da República Italiana.
“Este é um entendimento totalmente errado e eu fui o primeiro advogado brasileiro a derrubar esse acordo na Suprema Corte da Itália em Roma”, conta.
Tempo
Para conseguir a cidadania italiana leva tempo. O processo demora em torno de 15 anos e em média os requerentes gastam menos de R$ 5 mil. As despesas envolvem burocracias, como a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas.
Porém, se a pessoa começar com um processo judicial em Roma, em que os requerentes não precisam ir à Itália, o prazo de espera pelo registro é em média dois anos.
“Um alerta é que muitos brasileiros estão cometendo crimes de falsidade ideológica indo até a Itália, alugando uma ‘casa’ e declarando uma residência que todos sabem que é fictícia para apenas furarem a fila do Consulado. Ocorre que o Consulado da Itália muitas vezes não emite para o Comune (Prefeitura na Itália) da pseudo-residência uma declaração de não renuncia, que é o documento indispensável para que a legalidade da cidadania seja devidamente reconhecida”, explica o advogado.
Ações com êxito
Lorenzato destaca que foi um dos advogados pioneiros no Brasil em relação à cidadania italiana. “Fiz mais de 5 mil famílias no Consulado em São Paulo, com os sobrenomes Matarazzo, Ometto, Biagi, Balbo, Marchesi, Lunardelli, Scuracchio, Trussardi, Crespi, Fittipaldi, Barrichello, Scarpellini, Bergamin, Tassinari, entre outros”, conta.
Ele destaca que são vários os motivos que levaram seus clientes a solicitar a cidadania italiana, entre eles é poder cursar nas melhores universidades da Europa gratuitamente. “E muitos pela certeza de atendimento médico gratuito nos principais centros de medicina, e ainda se aposentarem pelo sistema Europeu”, frisa.
Benefícios
A dupla cidadania facilita nos processos de entrada para países fora da União Europeia como: Japão, Estados Unidos e Canadá. Na imigração para estas regiões existem três acessos que são os europeus e pessoas do próprio país.
O porte da cidadania italiana oferece também a possibilidade de morar, estudar e trabalhar sem ter a necessidade de vistos especiais ou tempo de permanência determinado, além de preços diferenciados nos cursos.
O acesso a universidades públicas da Europa é gratuito e a pessoa não precisa fazer vestibulares, como no caso dos estudantes brasileiros.
A aposentadoria também é um dos benefícios da cidadania italiana, mas para isso é preciso contar com o tempo trabalhado no Brasil e contribuir com pelo menos quatro anos na Itália ou outro país da Europa.
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