Prefeito adere a Lei Paulo Gustavo que libera recursos para a cultura municipal
Ribeirão Preto foi uma das primeiras cidades do Brasil a aprovar o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo
Na manhã desta terça-feira, 25 de julho, foi assinado, pelo Prefeito Duarte Nogueira, o termo de adesão da Lei Paulo Gustavo, para obter recursos para a produção audiovisual da cidade, no valor de R$5.235.246,10.
Esta é uma Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos negativos da pandemia no setor cultural, com foco no audiovisual brasileiro, que foi altamente prejudicado durante aquele período.
O Prefeito Duarte Nogueira destacou que a Lei irá prover recursos importantes para a cultura. "Temos que investir no maior número de projetos para alcançar as regiões periféricas da cidade. Fazer mais e melhor para Ribeirão Preto e proporcionar o acesso à cultura e ao que tiver de melhor a todos os ribeirão-pretanos", disse.
Ribeirão Preto foi uma das primeiras cidades a se mobilizar para desenvolver seu Plano de Ação, elaborado pela Secretaria da Cultura e Turismo, através de um ciclo de debates que envolveu conselhos municipais, artistas, agentes, técnicos, empreendedores e demais profissionais da cultura.
"Ao aderir a Lei Paulo Gustavo, Ribeirão Preto honra a memória deste artista e das milhares de pessoas, vidas e amores perdidos durante a pandemia, principalmente os realizadores e fazedores da cultura, todos queridos e amados por alguém", ressaltou o Secretário da Cultura e Turismo, Pedro Leão.
Essa assinatura é um importante passo para o município, que receberá verbas para projetos culturais, com aproximadamente 70% destinada ao setor audiovisual e os outros 30% para as demais áreas da cultura. Segundo o cronograma apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC), Ribeirão deve receber o valor até 31 de julho e, a partir de agosto começa a implementação, publicação e divulgação dos editais.
