Ribeirão Preto lança editais da "Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura
As inscrições estão abertas até o dia 30 de outubro no site da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Foram lançados na sexta-feira, 29, três editais municipais da Lei Paulo Gustavo, que irão contemplar até 111 propostas e premiar 15 trajetórias de artistas do município.
Os editais são voltados para o setor audiovisual, sendo 70% dos recursos e para as demais áreas da cultura, sendo 30%, de acordo com a origem da verba, proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura.
O objetivo da Lei Paulo Gustavo é promover a inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural, inclusive com exigência de medidas afirmativas e garantindo acessibilidade para todos os públicos. Ao todo, serão R$ 3,8 bilhões em investimentos no setor cultural do país.
Para produções do setor de audiovisual, serão até 58 projetos contemplados, divididos da seguinte forma: Módulo I - 39 projetos (artistas iniciantes, produção geral de audiovisual, curta-metragem, longa metragem e games; Módulo II – 3 projetos (equipamentos, infraestrutura, desenvolvimento de cinemas de rua e/ou itinerantes); e Módulo III – 16 projetos (formação, capacitação e qualificação, realização de festivais, mostras, rodadas de negócios, apoio a cineclubes).
No Edital das Demais Áreas da Cultura, o investimento será de R$ 1.290.000,00, também divididos em três modalidades: Módulo I – 10 projetos para apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa; Módulo II – 38 projetos para festivais e atividades de circulação artística, financiamento de agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais e atividades de circulação artísticas virtuais e presenciais; e Módulo III – 5 projetos de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas no período da pandemia de Covid-19. No total, até 53 projetos serão contemplados.
Já para o edital que contempla Mestres e Mestras das Artes e da Cultura serão destinados R$ 150.000,00, para um único módulo, sendo 15 premiações de R$ 10 mil cada, como reconhecimento de trajetória de detentores de notória atuação nas mais diversas linguagens artísticas.
Os três editais terão reservas de cotas na proporção mínima de 35% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas e quilombolas. Essa foi uma das reivindicações atendidas durante os cinco ciclos de escutas realizados sobre a Lei Paulo Gustavo em Ribeirão, com intuito de acolher propostas para elaboração dos editais. Também há pontuação extra para proponentes mulheres, LGBTQIAP+ e Pessoas com Deficiência, além de ser critério de avaliação as ações afirmativas envolvendo estes públicos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro no site da Secretaria Municipal da Cultural e Turismo, na aba “Lei Paulo Gustavo” ou pelo link:
Mais informações podem ser obtidas via canais abertos da Secretaria como e-mail, no endereço [email protected], WhatsApp da Cultura, no número (16) 98109-2477, pelo telefone do Departamento de Atividades Culturais, no número (16) 3977-7414, ou pelo Instagram, no @culturaeturismorp.
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