Discussão da Região Metropolitana terá mais audiências
Serão mais três encontros na região e nova reunião em Ribeirão Preto, até a primeira quinzena de abril; datas ainda serão definidas
A discussão da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) terá ainda mais quatro audiências públicas, sendo três em cidades da região e a última será novamente em Ribeirão Preto, a exemplo da que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14, no auditório da Associação de Engenharia, Agronomia e Arquitetura de Ribeirão Preto (Aeaarp).
A informação é do vice-presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano S/A (Emplasa), Luiz José Pedretti, que participou da reunião ao lado do subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, do secretário de Logística e Transporte e deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), além dos deputados estaduais Léo Oliveira (PMDB), Rafael Silva (PDT), Welson Gasparini (PSDB), da prefeita Dárcy Vera (PSD), prefeitos da região e vereadores.
Pedretti disse que as datas das audiências ainda serão definidas e a escolha dos locais dependerá de novas informações que integrantes de sua equipe coletarão nos próximos dias, a respeito de Ribeirão Preto e da região. “Nosso calendário é corrido e, no máximo, até o final da primeira quinzena de abril os estudos complementares devem estar concluídos”, disse Pedretti.
A intenção da equipe é entregara até no início de maio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) os estudos concluídos, os resultados das audiências públicas e a minuta do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a criação da RMRP.
O projeto deve ser votado em regime de urgência especial, porque o governador deve sancioná-la, em Ribeirão Preto, no dia 19 de junho, quando a cidade completa 160 anos. A Região Metropolitana é criada por Lei Complementar de autoria do Executivo que também a regulamenta por decreto.
Também depende de Lei Complementar a criação da Agência Metropolitana, já que cria também cargos a serem preenchidos pelo governo estadual. Já o Fundo Metropolitano, único meio de financiamento de projetos será criado por decreto.
Inicialmente a RMRP terá 34 municípios, mas os estudos complementares poderão mostrar a necessidade de ampliação ou de redução deste número. “Nos 34 municípios encontramos as dimensões regionais dos serviços públicos e a pendularidade (trânsito de pessoas entre os municípios por motivos diversos) entre elas”, afirmou Pedretti.
Segundo o secretário Duarte Nogueira, já há pedido de inclusão de Taiaçú, que precisa ser analisada. “Agora é seguir o roteiro, que prevê a coleta de informações in loco, nos municípios, e realizar as audiências. Fiquei animado com a audiência de hoje, com a participação de todas as cidades”, comentou.
Parceria intensa
O subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita disse que a concretização da Região Metropolitana depende ainda de etapas muito importantes que irão resultar em um trabalho de intensa parceria. “Não interessa o partido político, porque não é uma discussão partidária, mas institucional, onde a palavra de ordem é a Região Metropolitana de Ribeirão Preto”.
Para Pedretti, a participação dos prefeitos é muito importante principalmente nesta fase. “Os municípios têm que dar respaldo e participar”, comentou. Os prefeitos parecem dispostos a ajudar. Marcos Ernani Hyssa Luiz, o Nanão (PMDB), prefeito de Altinópolis, disse que a criação da RMRP vai ajudar muito a resolver os problemas.
A prefeita Dárcy Vera (PSD), em discurso disse que se a RMRP é a solução para vários problemas “vamos investir nela. Vamos nos agarrar nela”. Ela lembrou de problemas vividos pelas cidades da região e que podem ser discutidas. “Vamos discutir saúde, habitação, pedágios, presídios”, apontou Dárcy Vera.
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