Autor da proposta de Reforma Tributária do Senado defende sistema simplificado que permita crescimento sustentável
Em live da LIDE Ribeirão Preto, Luiz Carlos Jorge Hauly sugere a construção de uma nova estrutura tributária nacional ao invés de corrigir parte dos tributos
A Reforma Tributária deve construir um novo sistema simplificado por meio de uma tributação unificada para oferecer condições que permitam um crescimento sustentável. A ideia foi defendida por Luiz Carlos Jorge Hauly, economista e ex-deputado, e por Nelson Machado, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), durante o LIDE LIVE Ribeirão Preto realizado na última quinta-feira, 30 de julho.
De acordo com Hauly, que é o autor da proposta da Reforma Tributária do Senado Federal, o Brasil tem a oportunidade de corrigir a falha que está se agravando pelos erros cometidos nos últimos 50 anos. “A solução é a reformulação total do sistema tributário nacional. O país está preso na armadilha do baixo crescimento por causa de atitudes equivocadas”, afirma Hauly.
O economista e ex-deputado explica que a unificação dos tributos permitirá o fim da acumulatividade, maior eficiência na arrecadação e desoneração do contribuinte. “A discussão principal é criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e eliminar nove tributos. Tudo que é tributado na folha de pagamento das empresas vai para o preço. Bens e serviços são a mesma base. Não interessa criar só dois tributos. O ICMS, ISS, CIDE, IOF, PIS e Cofins são concorrentes. A reforma tributária envolve o direito tributário e a economia”, comenta Hauly.
Nelson Machado reforça a necessidade de uma reforma ampla e com características de simplificação do sistema tributário, mas sugere um período de transição. “As diretrizes para a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro precisam seguir os princípios da simplicidade, equidade, neutralidade, transparência e arrecadação. Assim, acredito que seja necessário um período de transição para calibrar o novo tributo, já que ocorrerá a mudança da base de cálculo. Não adianta resolver só o PIS/Confins. Tem que resolver todo cenário”, enfatiza Machado.
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