Estado isenta tarifa para abertura de novas empresas, mas empresários cobram outras ações
Medida passa a valer a partir desta terça-feira, 25, e terá duração de dois meses; em Ribeirão Preto, empresários pedem mais atuação
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para a abertura de novas empresa. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), na segunda-feira, 24.
O objetivo é impulsionar a abertura de novas empresas e a geração de postos de trabalho que foram perdidos durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Os novos negócios terão o benefício concedido por 60 dias a partir desta terça-feira, 25. A suspensão da cobrança vale para empresas classificadas como Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A), Empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa.
Dados elaborados pela Junta Comercial apontam um crescimento gradativo nos números de abertura de empresas em São Paulo, mesmo durante a pandemia. A partir de maio, pequenas altas foram registradas. Foram registradas 10 mil novas empresas naquele mês, e em junho o total subiu para 15,9 mil.
Já em julho, houve recorde de abertura de empresas em São Paulo neste ano, com 21 mil novos negócios. O número foi superior ao de fevereiro, que até então registrava a maior alta, com 18 mil. Também superou as inscrições verificadas em julho de 2019, quando 20 mil empresas foram registradas.
Ribeirão Preto
Apesar da medida atingir também Ribeirão Preto, os empresários locais aguardavam mais apoio de todas as esferas governamentais: municipal, estadual e federal.
Por meio de nota, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) declarou que toda medida que auxilie a retomada da economia é bem-vinda.
Porém, ressaltam que essa desoneração tenha um caráter "simbólico diante de todo o investimento envolvido na abertura de um novo negócio. Entendemos, entretanto, que é um gesto de boa vontade e sensibilidade para com o empreendedor e também uma oportunidade para quem busca formalizar um negócio que já existe".
Segundo o gestor administrativo da Acirp, Edson Mendes, a retomada econômica precisa, sobretudo, de estabilidade. "É preciso ficar claro que a retomada econômica e os investimentos virão conforme tivermos mais segurança e estabilidade e que o empreendedorismo para ser sustentável depende de constância e de um ambiente favorável ao longo do tempo", declarou o gestor.
No município, a prefeitura deixou de contestar em cartório dividas de contribuintes gerada pela crise durante a pandemia. Porém, a Prefeitura vetou um projeto da Câmara Municipal que suspendia por três meses recolhimento de impostos. O Executivo estima uma queda de até 20% na arrecadação municipal.
Mendes acrescenta que as medidas de isenção de impostos e oferta de linhas de crédito para pequenas e médias empresas são as mais importantes medidas para ajudar na retomada econômica. "Além de o setor público seguir na agenda de reformas tributária e administrativa, para que haja espaço fiscal para limitar o comprometimento das contas públicas, que já se encontram em condição delicada", concluiu.
Foto: Acervo Revide
