Formulário para pedido de isenção do IPTU em Ribeirão Preto já está disponível
Ao todo, 14 grupos tem direito ao pedido de isenção do imposto
Já é possível solicitar a isenção do Imposto Predial ou Territorial Urbano (IPTU) em Ribeirão Preto. Ao todo, 14 grupos tem direito à isenção. O prazo para a solicitação é de 30 dias, contados a partir desta terça-feira, 5.
Aqueles que se encaixam nas regras de isenção deverão acessar o site da Prefeitura (links abaixo), preencher o formulário e entregar presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda ou no PoupaTempo.
Para o exercício de 2021, o IPTU sofreu um reajuste de 4,77% pela Prefeitura, bem como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de contribuições de melhoria, infrações e multas.
O reajuste leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ocorrida nos últimos doze meses. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação entre novembro de 2019 e outubro de 2020 foi de 4,7706%. Por isso, não se trata de um aumento real.
Confira os grupos que tem direito à isenção:
Clicando em cada um dos grupos, você será direcionado para o site da Prefeitura de Ribeirão Preto, onde encontrará mais informações sobre a isenção, além de um modelo de formulário.
Isenção de Associação Esportiva
Isenção de Associações Beneficentes
Isenção de Associações de Classe e de Bairros
Isenção de Imóveis com até 60 m² de Área Construída
Isenção de Imóveis com Ocorrência de Enchente
Isenção de Pensionistas e aos Beneficiados pelo LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
Isenção de Pessoas Incapacitadas
Isenção de Portadores de HIV e Hansenianos
Secretaria da Fazenda
Onde: Rua Lafaiete, 1000
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Telefone: (16) 3977-5700
PoupaTempo
Onde: Avenida Presidente Kennedy, 1500 (Novo Shopping).
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados das 9h às 15h.
Telefone: (11) 4135-9700
Foto: Arquivo Revide
