Governadores aprovam congelamento do ICMS
Imposto será congelado por 90 dias como forma de conter a alta dos combustíveis
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada sexta-feira, 29.
Segundo o Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. O imposto é reajustado a cada 15 dias pelos governos estaduais e varia entre 25% e 34%
O congelamento ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar. Esses fatores são levados conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias. O congelamento do ICMS, contudo, não impede que o preço volte a subir caso a estatal ele os valores.
Cálculo da gasolina
O cálculo abaixo é baseado nos preços médios da Petrobras (gasolina A) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C) nos 26 estados e no distrito federal. O período de coleta da amostra abaixo foi de 17 a 23 de outubro de 2021.
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