Governo de SP anuncia redução do ICMS sobre o etanol nas bombas
Preço para o consumidor final deve cair 17 centavos, segundo o governador Rodrigo Garcia
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 18, uma redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo etanol nas bombas. De acordo com o Executivo paulista, o imposto sobre o biocombustível deve cair de 13,3% para 9,57% já a partir de hoje. Na última semana, o litro do etanol foi vendido em média a R$ 3,92 nos postos de Ribeirão Preto, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, disse Rodrigo Garcia (PSDB). O governador não informou se a diminuição do ICMS cobrado sobre o etanol é temporária ou permanente.
Apesar das mudanças, cabe aos donos de postos de combustíveis e revendedores aplicarem a diminuição dos impostos. O Procon é responsável por fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.
Em 27 de junho, o governo de São Paulo reduziu a alíquota do ICMS de 25% para 18% na gasolina, na energia elétrica, e nos serviços de comunicação. Já no início de julho, o Executivo paulista diminuiu o ICMS sobre o gás de cozinha, de R$ 13,30 para R$ 9,92.
A decisão segue o que determina a lei federal aprovada em 15 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
A redução do imposto terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação de São Paulo até o final do ano, de acordo com o governo paulista. O ICMS é um imposto estadual e está incluso no preço da maioria dos produtos vendidos no país, responsável por grande parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
