Governo de SP irá usar a PM contra quem praticar preços abusivos no botijão de gás
Sindicato da categoria afirmou que endurecimento na autuação pode gerar efeitos indesejados e fechamento de estabelecimentos
Na terça-feira, 1º, o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que irá intensificar a fiscalização aos comerciantes que praticarem preços abusivos na venda de botijões de gás. A medida, segundo o governo, é para garantir que não sejam cobrados preços acima dos praticados normalmente durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Para isso, o Procon-SP e o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos. "O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria.
Os policiais do departamento que estiverem em patrulhamento farão abordagem de fornecedores de botijões de gás, caso identifiquem aglomeração de pessoas ou preços abusivos. As equipes do Procon serão acionadas para aplicação das sanções previstas na legislação.
Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular. “Não há risco de desabastecimento de botijões de gás. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro”, afirmou Capez.
Segundo o Governo do Estado, apenas no período da quarentena, já foram registradas cerca de 120 denúncias on-line contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon-SP.
Efeitos indesejados
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) argumento que o preço do botijão de gás é livre, regulado pelo mercado, sem que haja estabelecimento de valores máximos ou mínimos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro de 2020, o preço médio no estado de São Paulo estava na ordem de R? 70. Por ser um valor médio, calculado para todo o estado, é natural que existissem, no período, comerciantes vendendo o botijão tanto por valores acima quanto abaixo desse patamar.
Por meio de nota, o Sindigás ressaltou que repudia toda e qualquer tentativa de prática de preços abusivos. Embora esteja de acordo com a mobilização de governos e órgãos públicos de fiscalização para coibir aqueles que buscam tirar vantagem em um momento especialmente delicado para as famílias brasileiras, o Sindigás alerta para ações que possam ter efeitos indesejados.
"O anúncio por autoridades de que a Polícia Militar pode levar à punição injustificada de centenas de empreendedores sérios que podem comercializar o produto acima de R? 70, sem que estejam praticando preços abusivos. A consequência de tais medidas pode ser o fechamento de revendas, diante do temor de punições arbitrárias", informou o Sindicato.
Foto: Governo do Estado de SP
