Hora de declarar: projeto da FEA-RP auxilia população na declaração do IR
Iniciativa é uma atividade de extensão resultante de um acordo de cooperação técnica entre a FEA-RP e a Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto
Com a chegada do período de declaração do imposto de renda, muitas pessoas têm dúvidas sobre os procedimentos e regras a serem cumpridas para não cair na malha fina. A entrega da declaração 2024 começou no dia 15 de março e se estende até o dia 31 de maio. Mas todo ano os contribuintes se perguntam: como preencher o formulário se há tantas dúvidas?
Para auxiliar a população nessa tarefa, um projeto do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da FEA-RP (NAF FEA-RP/USP), em parceria com a Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, tem alcançado positivos resultados desde 2017, quando foi criado pelos professores Dr. Amaury José Rezende e Dr. Silvio Hiroshi Nakao. A iniciativa é uma atividade de extensão resultante de um acordo de cooperação técnica entre a FEA-RP e a Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto.
Desde o lançamento do projeto, foram concluídas seis turmas, resultando no atendimento a mais de 200 pessoas ao longo desse período. Os atendimentos são realizados gratuitamente pelos estudantes da FEA-RP/USP, principalmente do curso de Ciências Contábeis que são orientados e capacitados por meio dos cursos ministrados pela Receita Federal. A orientação é prestar serviços para pessoas físicas e jurídicas de baixa renda em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Microempreendedor Individual (MEI).
“A parceria da Receita Federal com Instituições de Ensino, que hoje conta com centenas de Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal-NAF, em todo o Brasil, é uma parceria onde todos ganham, pois, está ajudando milhares de cidadãos hipossuficientes, de forma gratuita, resolverem suas pendências com a Receita Federal, enquanto a Instituição de Ensino ganha a possibilidade de se interagir com a sociedade, bem como, aplicar treinamento diferenciado em benefício de seus estudantes, que terão a possibilidade de praticar o conhecimento teórico do curso”, afirma o auditor Fiscal da Receita Federal e representante do Programa de Cidadania Fiscal da RFB, Julio Curvo.
Fundador do NAF, professor Amaury, explica que a iniciativa não visa substituir os serviços prestados nos pontos de atendimento da Receita Federal ou nos escritórios de contabilidade, mas disseminar o conhecimento e informação. “Eu e o professor Silvio Hiroshi Nakao, coordenamos o projeto que tem o propósito de promover a responsabilidade social, buscando conectar os alunos diretamente com a prática e as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ao cumprir com suas responsabilidades tributárias”, destaca.
Além do ensino e da pesquisa, a Universidade de São Paulo tem um de seus pilares a extensão onde proporciona serviços e informações essenciais à comunidade, fortalece a relação da universidade com a sociedade, desenvolve o espírito de responsabilidade social aos alunos, futuros profissionais, promovendo suas habilidades interpessoais, comportamentais e sociais no espaço acadêmico.
“O atendimento à sociedade pelos alunos universitários em questões tributárias é uma oportunidade para aplicarem os conhecimentos na prática. Este projeto visa promover a educação tributária, capacitando as pessoas a compreenderem e cumprirem suas obrigações tributárias de maneira eficaz. Essa iniciativa é valiosa tanto para os contribuintes quanto para os alunos, que desenvolvem habilidades interpessoais e éticas, preparando-os para desafios profissionais e fomentando uma cidadania consciente. A integração da universidade com a comunidade por meio desse atendimento demonstra nosso compromisso social, fortalecendo a instituição como agente de transformação positiva na sociedade”, destaca Amaury.
Como acessar o projeto?
O atendimento ao público acontece anualmente durante o primeiro semestre. As datas de início do atendimento e os eventos promovidos pelo NAF FEA-RP estão disponíveis para consulta no site: https://naf.fearp.usp.br/ .
É possível enviar as dúvidas para o e-mail ([email protected]) ou utilizar o formulário disponível no site (https://naf.fearp.usp.br/).
No entanto, é estabelecido prazo máximo para o recebimento de dúvidas, considerando os prazos de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e do Microempreendedor Individual (MEI).
Os serviços são gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de baixa renda.
Principais dúvidas
Uma dúvida comum refere-se ao cumprimento dos requisitos obrigatórios para a elaboração da declaração de Imposto de Renda (IR). Além disso, muitas pessoas questionam se os Microempreendedores Individuais (MEI) são obrigados a fazer a declaração de IR e buscam orientações sobre o cálculo dos rendimentos sujeitos à tributação.
DR. AMAURY JOSÉ REZENDE
Professor Titular do Departamento de Contabilidade da FEA-RP/USP
Foto: Assistência de Comunicação da FEA-RP
