Pela 'reforma da nação', empresários lançam manifesto
Grupo de Sertãozinho quer reformas do sistema tributário e das leis trabalhistas
Em manifesto, representantes do setor sucroenergético criticam a distribuição de tributos e pedem a reforma das leis trabalhistas e fiscais para recuperação da economia brasileira. O ‘Manifesto pela ampla Reforma da Administração Nacional’ foi lançado na noite desta quinta-feira, 10, em Sertãozinho.
Estiveram presentes na divulgação do documento o prefeito de Sertãozinho, José Alberto Gimenez (PSDB), e empresários da indústria metalúrgica, membros do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise BR).
Na carta, que deve ser enviada ao Governo Federal, a entidade destaca que o “quadro econômico do País é gravíssimo”, e que é agravada devido ao estabelecimento artificial dos preços da gasolina, pela Petrobras, o que afeta os produtores de etanol, e indústrias da cadeia produtivas, como metalúrgicas.
Um dos principais pedidos dos empresários é para revisão na legislação, pois eles acreditam que a burocracia torna impraticável o comprimento de todas as determinações impostas pelo governo. “Leis mal elaboradas levam a interpretações distintas de seus objetivos, assim como levam cada lado a procurar puxar vantagens para si, com suas irracionais diferenças de alíquotas, e com seus infindáveis convênios interestaduais, que levam o contribuinte aos limites de sua capacidade gerencial”, critica o documento.
Outro entrave destacado pelos empresários são as leis trabalhistas, consideradas ultrapassadas na atualidade e também protecionistas. “Este quadro, caótico e atemorizante, cerceia o empreendedor de realizar atos simples, como uma rescisão contratual, como se este, o empreendedor, fosse sumariamente condenado a permanente geração de trabalho para o colaborador que, uma vez contratado, parece adquirir direito a uma estabilidade vitalícia no emprego”, aponta.
Entre as propostas para reversão deste quadro está a racionalização do sistema tributário, a implantação de um programa de recuperação tributária de empresas, aprimoramento de programas de distribuição de renda, “para irrigar o mercado com mais dinheiro”, contenção da inflação a partir da diminuição dos juros do Banco Central, extensão dos prazos do seguro desemprego, valorização do salário mínimo e a criação imediata de programas de incentivo eficazes para a produção de energias renováveis.
Foto: divulgação
