Posto de combustíveis em RP tem inscrição estadual suspensa após operação fiscal
Ação da secretaria da Fazenda suspeita de fraudes de R$ 200 milhões em todo o Estado
Um posto de combustíveis de Ribeirão Preto teve a inscrição estadual suspensa após operação da Secretaria Estadual da Fazenda, deflagrada nessa quinta-feira, 5, contra fraudes na comercialização de óleo diesel. Ao todo, cinco postos passaram pela fiscalização no município, e 90 em todo o Estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, indícios apurados pelo Fisco estadual na Operação Combustão, como foi batizada, apontam possível simulação de operações envolvendo a comercialização do produto, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos ao longo de quatro anos.
A Fazenda informa que o esquema funcionava da seguinte forma: os documentos emitidos não geraram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não havia destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos, possivelmente, seriam utilizados pelos destinatários, em sua maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.
Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados, 31 tiveram suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Segundo a Secretaria da Fazenda, foram encontrados postos que sequer dispunham de tanques de armazenamento de óleo diesel.
O posto de Ribeirão Preto que teve a inscrição estadual suspensa se encontra na Rua Piracicaba, esquina com a Avenida Meira Júnior, no Jardim Paulista, na Zona Leste. A reportagem do Portal Revide tentou entrar em contato com o estabelecimento, porém não obteve sucesso.
Segundo o Fisco, caso sejam confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação e não poderão mais funcionar. Além disso, adianta que, para a recuperação dos valores sonegados, haverá uma segunda etapa da operação.
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