Ribeirão Preto recebeu R$ 5 milhões em repasses de imposto sobre pedágio em 2019
Região recebeu R$ 19 milhões em repasses do ISS, segundo balanço da Artesp
Ribeirão Preto recebeu R$ 5,2 milhões em repasse do Imposto Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) provenientes de pedágios. Na região, 15 prefeituras foram beneficiadas, totalizando R$ 19 milhões que arrecadados durante o ano de 2019.
O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também mostra que, nesse mesmo ano, 284 prefeituras paulistas receberam R$ 545 milhões.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal, portanto, varia para cada prefeitura e serviço. Como como não se trata de uma "receita carimbada", as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgarem prioritário, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 5,6 bilhões. No mesmo período, a região de Ribeirão Preto já recebeu quase R$ 240 milhões, somente pelos pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Ribeirão Preto atendidos pelo Programa de Concessões do Estado.
Foto: Marcos Santos|USP Imagens (Ilustrativa)
