Tuk tuk: RP emperra regularização de transporte “anticrise"
Enquanto o município proíbe o transporte de passageiros no veículo, cidades o regulamentam para atrair emprego
Os donos de tuk tuk’s que transportam passageiros em Ribeirão Preto já estão até resignados com a proibição pelas ruas da cidade, que vem desde o dia 1º de maio, por determinação da Transerp, por não haver nenhuma norma federal que regulamente o transporte de pessoas nos chamados triciclos automotores.
Alguns pilotos, que ofereciam serviços do tipo, uma alternativa ao moto-táxi, lamentam o fato de terem deixado de atender a clientela que já começava a se formar, porém o medo de ser multado em até R$ 2 mil e ter o veículo apreendido pela fiscalização é muito maior.
“Esperamos que os órgãos competentes nos ajudem, pois não estamos pedindo mais nada do que o direito de trabalhar. Não somos contra a regulação do serviço, mas somos contra a proibição”, diz o comunicado de uma das empresas que apostaram no serviço.
De acordo com a Transerp, esse tipo de transporte não é regulamentado na cidade e, por essa razão, os veículos poderão ser apreendidos durante as blitzes de fiscalização, caso sejam flagrados efetuando transporte. A empresa afirmou ainda que não existe nenhuma previsão para regulamentação desses veículos.
A vereadora Viviane Alexandre (PSC), presidente da Comissão Especial de Estudos que avalia a qualidade e a demanda dos serviços de táxi em Ribeirão Preto, que foi instalada no início do mês de maio, foi procurada para comentar a situação dos tuk tuk’s que prestam serviço similar, porém preferiu não responder a reportagem sobre o impasse.
No município, já são quase 100 tuk tuk’s circulando, a maioria para o transporte de cargas, já que o veículo consegue suportar até 350 quilogramas.
Onde é regularizado?
No interior do Estado de São Paulo, diversas cidades já regularizaram a situação dos tuk tuk’s para funcionar com táxi, entre elas Votuporanga, na região de São José do Rio Preto, a 270 quilômetros de Ribeirão Preto.
Por lá, a iniciativa de legalizar o serviço foi para dar mais opções para as pessoas que estão à procura de emprego ou querem diversificar os negócios. Para um o triciclo poder levar passageiros é preciso seguir as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), referente ao transporte de pessoas.
Lá é permitido que no máximo duas pessoas utilizem o transporte e que circulem apenas na malha urbana do município. A proposta partiu do prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho (PSDB), em fevereiro deste ano.
“A regulamentação atende o interesse de cidadãos querendo entrar no mercado de trabalho. Isso vai ao encontro de novas oportunidades de trabalho, e é uma opção de transporte para a população”, justificou.
Em Portugal
A discussão sobre a legalidade do tuk tuk não ficou restrita às cidades brasileiras. A capital portuguesa, Lisboa, passou pelo mesmo cerco em 2015, depois do crescente uso dos triciclos para o transporte de turistas.
Mas lá, o problema não foi o exercício do serviço, e sim as horas em que ele funcionava. Desta forma, ficaram delimitados horários para o funcionamento, apenas das 9h às 21h, para evitar a “perturbação dos moradores de lugares históricos”.
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