Aulas presenciais municipais continuam suspensas em Ribeirão Preto
Segundo decisão da Justiça, Educação e Sindicato podem acordar um retorno parcial ou integral a qualquer momento
*Notícia modificada às 18h deste sábado, 14, para atualização de informação
Em audiência de conciliação realizada nessa sexta-feira, 13, a Justiça do Trabalho manteve a suspensão das aulas presenciais da rede municipal de Ribeirão Preto. De acordo com a decisão judicial, a Secretaria da Educação e o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis podem acordar entre si as datas de retorno parcial ou integral, a qualquer momento, independente de homologação de acordo e, apesar da liminar concedida, devendo comunicar nos autos para apreciação do Ministério Público do Trabalho e do juízo.
Durante a audiência, foram apresentados os documentos que estão nos autos do processo, atestando o cumprimento dos quesitos solicitados na audiência do dia 25 de maio, onde foram definidos, entre as partes, a vacinação completa dos profissionais da educação, a vistoria das escolas e dos transportes escolares, e a compra dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).
Entretanto, até a data da audiência, a imunização completa dos profissionais ainda não havia ocorrido, pois, por conta do prazo da aplicação da vacina em alguns professores, que ocorreu em junho, isso só acontecerá em setembro. Agora, até essa sexta, 110 das 131 escolas da rede municipal já foram vistoriadas pelos médicos infectologistas da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA).
A Secretaria da Educação também apresentou uma proposta de retorno para o dia 23 de agosto com 50% dos alunos das escolas de ensino fundamental, que já foram vistoriadas pelos médicos infectologistas, contratados pela Pasta, que atestaram o retorno presencial de forma segura.
De acordo com a Prefeitura de Ribeirão, haverá um novo encontro na segunda-feira, 16, entre o Sindicato e Educação para debater os critérios objetivos para a volta. A pasta pretende apresentar uma nova proposta para a avaliação do Sindicato até terça-feira, 17, e visitar as escolas do fundamental até dia 20 para averiguar os atestados dos infectologistas.
Até dia 30, todos os laudos serão entregues para avaliação do Sindicato, que segundo o definido na audiência, terá livre acesso às escolas para verificar a situação de cada uma para a volta. Além disso, a associação, que se comprometeu avaliar as propostas da prefeitura neste período, terá até o dia 10 de setembro para fazer essa averiguação dos laudos e as observações.
Dessa forma, até a pasta e o sindicato entrarem em um acordo, as aulas on-line continuam e as presenciais seguem suspensas.
Foto: Prefeitura de Ribeirão Preto
