É suspenso pedido de reintegração do Otoniel Mota
Relator da Procuradoria Geral de Justiça considera “saudável” o envolvimento da comunidade com a escola
O relator Coimbra Schmidt, da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, suspendeu nesta quinta-feira, 3, o requerimento de reintegração de posse da E.E. Otoniel Mota, ocupada desde a última terça-feira, 1º de dezembro, por estudantes que contestam a reorganização do sistema estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.
Em ofício, o relator destacou que o envolvimento da comunidade em apoio à ocupação, e às atividades culturais e de debates, além da preservação do prédio, transformam o protesto em uma situação “relevante e saudável”. Schmidt também apontou a falta de diálogo por parte do governo.
“Assim, na busca da conciliação dos relevantes interesses; um o direito fundamental conferido aos jovens à educação; outro o da defesa da forma do exercício desse direito, ainda que visse como solução conciliatória o fim das ocupações, mas sem desmobilização, hoje lobrigo dificuldades práticas em tal, ante a desconfiança dos protagonistas da mobilização que se há de afastar, por palavras e gestos quanto aos propósitos do Executivo na condução do problema. Isso sem cogitar da possibilidade da prática de atos de vandalismo por parte de pessoas com maus propósitos, objetivando desacreditar o movimento de sorte a imputar responsabilidade a, justamente, quem está a velar pela preservação do patrimônio comum”, diz o ofício.
A suspensão da reintegração do Otoniel ocorreu após pedido da defensoria pública, que mantém contato com os estudantes por meio da advogada Daniela Albuquerque. O pedido de reintegração foi realizado na terça-feira, 1, pelo juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, que considerou os alunos “invasores” da unidade escolar.
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