Educação municipal abre novo credenciamento de professores para atuação temporária em Ribeirão Preto
Cadastro é destinado a substituições na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; inscrições ocorrem de 5 a 13 de março
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou o Edital de Credenciamento Docente nº 001/2026 para formação de um novo cadastro de professores interessados em atuar temporariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal.
As inscrições estarão abertas de 5 a 13 de março, até as 23h59, e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Educação, no site oficial da Prefeitura. O processo inclui o preenchimento de formulário eletrônico e o envio digital da documentação exigida.
O credenciamento amplia o banco de profissionais aptos a realizar substituições pontuais de docentes efetivos, em casos de ausências legais ou imprevistas. A Secretaria Municipal de Educação informou que o credenciamento realizado em 2025 permanece válido até dezembro deste ano.
O processo será exclusivamente documental e classificatório, com análise de títulos, como mestrado, doutorado, MBA ou pós-graduação lato sensu. Não haverá provas ou entrevistas, e o credenciamento não garante contratação automática. Os profissionais poderão ser convocados conforme a necessidade da rede, respeitando rigorosamente a ordem de classificação.
O chamamento ocorrerá somente após esgotadas todas as possibilidades de substituição por professores efetivos, conforme determina a Lei Complementar nº 3.263/2025.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Christian Viana Oliveira, a medida é complementar. “A legislação é clara ao estabelecer que os docentes efetivos têm prioridade na substituição. O credenciamento é um instrumento para situações excepcionais, garantindo que nenhuma turma fique sem aula e que o calendário escolar seja cumprido. Nosso compromisso é com a valorização dos professores da rede e, principalmente, com a continuidade do aprendizado dos nossos alunos”, afirma.
Vagas por área
O edital estabelece limite máximo de credenciados por área de atuação:
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PEB I (Centro de Educação Infantil): 488 candidatos
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PEB II – Anos Iniciais: 276 candidatos
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Língua Portuguesa: 41
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Matemática: 44
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Ciências: 24
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História: 26
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Geografia: 26
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Inglês: 105
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Arte: 88
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Educação Física: 77
É permitido o credenciamento em mais de uma habilitação, desde que o candidato comprove formação compatível.
Podem se inscrever interessados que atendam aos requisitos legais, como idade mínima de 18 anos, regularidade eleitoral e militar (quando aplicável), não possuir vínculo ativo com a Administração Municipal e comprovar habilitação correspondente à área pretendida.
As convocações serão realizadas diretamente pelas unidades escolares, por meio do sistema centralizado de gestão, conforme a necessidade e a ordem de classificação.
A prestação de serviço não poderá ultrapassar 110 aulas ou 15 dias, consecutivos ou intercalados, no mesmo mês. O contrato administrativo prevê remuneração proporcional às horas-aula efetivamente substituídas.
Serviço
Período de inscrição: 5 a 13 de março
Análise da documentação: até 20 de março
Resultado preliminar: 24 de março
Período de recurso: 25 a 27 de março
Resultado final: 3 de abril
As inscrições devem ser realizadas pelo Portal da Educação, no site oficial da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Fotos: Guilherme Sircili