Fornecedora de leite em pó para a rede municipal apresenta problemas em Ribeirão
Empresa foi autuada duas vezes por apresentar alta quantidade de gordura no leite da rede escolar
Um lote de leite em pó, no valor de R$ 550 mil, foi autuado duas vezes pela Prefeitura de Ribeirão Preto por apresentar quantidades acima do permitido de gordura. Profissionais da rede municipal de ensino afirmam que o produto ora apresentava difícil dissolução, ora aparentava estar mais ralo que o normal.
O contrato, com a marca Romano, foi firmado em outubro de 2018 com a validade de 12 meses. Além da Romano, a empresa Nutrilândia, Eurolat e Danky fazem parte do mesmo certame, mas não apresentaram problemas semelhantes. O valor total do contrato foi de R$ 1,4 milhão.
As ocorrências foram registradas pela Divisão de Alimentação Escolar (DAE) em fevereiro e maio de 2019. Na ocasião, duas escolas municipais reportaram aparente excesso de gordura no leite em pó, após preparo para os alunos. Segundo a Prefeitura, a marca foi substituída em 28 de junho, após deliberação das nutricionistas da Secretaria.
No dia 24 de setembro, em matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, a empresa foi acusada de misturar leite em pó da marca Ninho à mistura do próprio produto, com a finalidade de vencer uma licitação na Capital.
Segundo a reportagem, a MilkVitta, dona da marca Romano, foi reprovada em um primeiro teste de qualidade do produto. Inconformada com a nota que recebeu, a empresa admitiu ter "fracionado em sua embalagem um leite altamente conhecido no mercado por sua qualidade".
A companhia também tem representantes envolvidos no esquema conhecido como "Máfia da Merenda". Um advogado da Milk Vitta era próximo do presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) que foi acusado de fraudar contratos com a Secretaria da Educação para o fornecimento de suco de laranja da merenda escolar.
A reportagem tentou contato com a Milk Vitta, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Outra empresa, que foi vencedora da mesma licitação, a Nutrilandia, foi considerada "inapta", recentemente, pela Receita Federal. Fundada em novembro de 2017, a empresa foi barrada pela Receita após um pente fino realizado no início do ano.
Em janeiro, o governo revisou vários contribuintes no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que estavam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Máfia da merenda
A MilkVitta não foi a única empresa citada nas investigações da Máfia da Merenda com licitações em Ribeirão Preto.
Em abril deste ano, o Portal Revide noticiou que um frigorífico, acusado de fraude em licitações da merenda escolar, continuava prestando serviços ao município.
Na época, especialistas consultados afirmam que o acordo com o frigorífico está dentro da lei, já que a apenação foi publicada depois do fechamento do contrato de registro de preços. Contudo, apontam para o princípio da moralidade na gestão pública.
A Secretaria da Educação alegou que no momento da contratação, toda a documentação estava correta e não havia impedimento à licitação
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