Há quase 30 anos, crise já afetava prefeituras
Edição da revista Revide de outubro de 1987 mostra, que naquela época, os municípios da região já penavam para fechar as contas
“Prefeituras à beira da falência”. Não, esta não é a manchete atual da Revide. Esse é o título de uma reportagem publicada em outubro de 1987, quando os municípios da região passavam por crise financeira.
A afirmação mais forte dentro do texto é de um prefeito da região, que na ocasião não quis se identificar. E afirmou que “quebrou a cara” por ter errado nos cálculos do orçamento da prefeitura do município, que na época tinha 20 mil habitantes. De acordo com a reportagem, esse prefeito já não contava mais com o orçamento do município em agosto, porque o dinheiro simplesmente acabou.
E essa não foi a única situação do tipo enfrentada na época. Outras cidades da região de Ribeirão Preto passavam pelo mesmo problema. E na falta de crise econômica para botar a culpa, o carrasco acabou sendo o plano Cruzado, lançado um ano e meio antes, que afligia os prefeitos devido à inflação “assustadora”, que obrigava os salários a serem corrigidos toda vez que os preços superasse o aumento de 20%.
Entretanto, esse problema da inflação conseguiu ser revertido por alguns municípios. Em Sertãozinho, o então prefeito Joaquim Marques começou a aplicar o dinheiro da cidade no mercado financeiro.
“Se a inflação é baixa, dá para usar o dinheiro bem. Mas, se é alta, os juros e a correção monetária também sobem, o que faz com que o dinheiro não desvalorize muito”, afirmou o político sertanezino na reportagem de 1987.
A estratégia também foi adotada em Jaboticabal, que não se deu muito bem. Depois dos dividendos das aplicações terem se tornados a segunda maior fonte de receita do município, a situação logo se reverteu, assim que o plano Bresser – instituído para conter a inflação, não controlada pelo projeto econômico anterior, já que passava dos 23% ao mês – entrou em vigor em julho daquele ano. O motivo foi o congelamento dos preços, que comprometeu 8% do orçamento municipal.
Na época, o então prefeito de Batatais, Geraldo Marinheiro, disse à Revide que a crise era “a pior que a cidade já passou”. Marinheiro já participava da vida política do município desde o início dos anos 1960.
Naquela época, outras soluções encontradas por algumas cidades foram a antecipação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para quitar dívidas.
Crise de 2015
Passados 28 anos, a crise volta a assombrar as prefeituras. Para contenção de gastos, em Jaboticabal, a prefeitura optou por diminuir o expediente, em Batatais, quem sofreu foi o tradicional carnaval da cidade, e em Sertãozinho, algumas promessas de campanha deixaram de ser cumpridas.
No início de outubro de 2015, o prefeito de Batatais, Eduardo Oliveira (PTB), anunciou que a prefeitura deixará de financiar o carnaval da cidade, um dos mais tradicionais da região, passando a responsabilidade para as próprias escolas de samba.
O município deixa de repassar verbas para as escolas, mas afirma que o continua a ser responsável pela estrutura no Sambódromo da cidade.
“É uma forma realista de tentar viabilizar o carnaval de rua do próximo ano. Sabemos que as escolas de samba e bloco queriam mais. Só que não vamos assumir aquilo que o poder público não pode arcar no momento. É um ano atípico e pedimos a parceria dos nossos carnavalescos para não deixar de realizar o evento”, afirma o prefeito.
Além disso, Batatais também cortou horas extras no funcionalismo público, limitou o consumo de combustível da frota oficial, e começou a rever os contratos, para se enquadrar na “realidade austera brasileira”, explica a prefeitura em nota.
Em Sertãozinho, algumas promessas de campanha do prefeito José Alberto Gimenez (PSDB) foram descartadas, como a instalação de uma unidade da Unesp de Jaboticabal no município, devido a crise que as universidades estaduais em São Paulo estão passando, aponta Gimenez.
Algumas medidas aplicadas pelo município para a redução de custos foram o corte de contratações de funcionários comissionados, revisão de contratos com empresas, que levou a novos valores mais baixos ou ao cancelamento, e acordos com empresários da cidade para aliviar a situação para os trabalhadores demitidos, como a manutenção de planos de saúde, e elaboração de uma cesta básica, no qual os supermercados as vende a preço de custo.
Porém, a situação mais extrema de todas as prefeituras da região tenha acontecido em Jaboticabal. Isso porque, até o expediente das repartições municipais foram alterados, para evitar gastos de ar-condicionado, por exemplo.
Os órgãos públicos funcionam das 7h às 13h, e isso segue assim até 31de março de 2016. A diminuição do expediente serve para a economia de energia, água, telefone e material de consumo em geral, como material de escritório, de higiene e limpeza.
Em nota, a prefeitura afirmou que as medidas fazem parte de um estudo de eficácia, junto a outras cidades que aplicaram medidas semelhantes, para confirmar a efetividade dos resultados obtidos.
“Diante da crise econômica que afeta nosso País e das dificuldades que a Prefeitura de Jaboticabal vem enfrentando, por conta do reflexo desta crise que provocou, inclusive, queda na arrecadação, a Administração Municipal adotou um pacote de medidas que vai gerar economia e ajudar a reorganizar as contas públicas”, destaca a nota.
Revide On-line
Leonardo Santos
Fotos: Arquivo Revide
