Lula sanciona a lei que cria a Escola em Tempo Integral
Prefeitura de Ribeirão Preto não respondeu se pretende aderir ao programa
Com o objetivo de criar um milhão de vagas no ensino básico com pelo menos sete horas de aula por dia, em dois turnos, o Governo Federal, através do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria a Escola em Tempo Integral. A verba que será destinada a estados e municípios que aderirem ao novo sistema de ensino é de R$4 bilhões de reais.
O Ministério da Educação (MEC) já publicou uma portaria que define as regras para adesão e pactuação das metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023 até dia 31 de agosto e deve ser feita de forma voluntária.
A portaria estabelece um fomento mínimo de R$1.693,22 por aluno matriculado em tempo integral na educação básica, da creche ao ensino médio. O valor será pago a municípios, estados e DF em duas parcelas e levarão em conta o número de matrículas pactuadas. Para que se configure uma matrícula do Programa Escola em Tempo Integral é necessário um mínimo de sete horas diárias ou 35 horas semanais em atividades escolares, em dois turnos.
Nossa equipe procurou a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para saber se o município vai aderir ao programa, que se limitou apenas em dizer que "toda iniciativa para construir novas escolas municipais que já constem dotação orçamentária será bem recebida em Ribeirão Preto. Já entregamos, de forma planejada, 15 novas escolas e contratamos mais de 2 mil professores para atuar na Educação do município."
