Prefeitura recorrerá de decisão judicial para manter recesso escolar
Calendário escolar com aulas que seriam suspensas em razão dos Jogos Abertos será mantido, segundo secretário municipal de Educação
Mesmo com o cancelamento dos Jogos Abertos do Interior, Ribeirão Preto ainda possui um imbróglio judicial para ser resolvido. Na tarde desta quarta-feira, 23, em reunião na Secretaria Municipal de Educação, o município optou por entrar com um agravo de instrumento, buscando reverter a decisão do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Paulo Cesar Gentile, que proíbe o fechamento das unidades escolares durante o período em que seria realizada a competição na cidade.
Durante os nove dias úteis, entre 26 de outubro e 7 de novembro, o recesso será mantido, de acordo com o secretário municipal de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes. Em sua página em uma rede social, o secretário publicou texto e se respaldou na Lei Complementar 2.425/12, que, segundo afirma, garante a manutenção do calendário letivo das escolas municipais de Ribeirão Preto, homologado no Diário Oficial no início do ano.
“O recesso dos alunos e professores, que não ocorreu no mês de julho, ocorrerá na última semana de outubro e na primeira semana de novembro, conforme já era previsto”, afirmou o secretário, garantindo que manterá o recesso nas unidades mesmo que a competição não aconteça.
Em entrevista ao Portal Revide, o secretário afirmou ainda que os professores e funcionários se planejaram para o recesso e, portanto, qualquer alteração no calendário escolar comprometeria os planos de cada um deles - mesmo em uma eventual decisão de se antecipar as férias. "Há quem decidiu viajar, se organizou para estar ausente nessas duas semanas", disse.
O promotor Ramon Lopes Neto, no entanto, afirma que o município precisará tomar alguma medida para manter o funcionamento das unidades. “Tanto o Estado quanto o Município devem agora encontrar uma alternativa administrativa para que as escolas não fiquem fechadas neste período”, ressalta.
Na opinião do promotor, as escolas deveriam utilizar os dez dias de recesso para repor as aulas perdidas com a greve de servidores municipais ocorrida no início do ano.
A Diretoria Regional de Ensino, responsável pelas escolas estaduais de Ribeirão Preto, definiu na tarde desta quarta-feira, 23, que cancelou o recesso escolar no período e encerrará as aulas antes do previsto, para que não haja prejuízo no calendário escolar.
Leia aqui: Escolas estaduais não entrarão em recesso entre outubro e novembro.
Revide Online
Marina Aranha
Fotos: Divulgação
