Secretaria da Educação faz reestruturação do ensino infantil de Ribeirão Preto e causa polêmica
Crianças serão reagrupadas e promovidas no meio do ano; pais criticam a medida e planejam manifestação
Uma reestruturação no ensino infantil promovida pela Secretaria da Educação de Ribeirão Preto e implementada a partir de 25 de julho, está causando polêmica entre pais de alunos e professores. As mudanças envolvem reorganização de turmas de crianças de 0 a 3 anos, através de alterações em datas de corte de matrículas de alunos, em faixas etárias, e possibilidade de realocação de professores para novas classes.
As três resoluções que alteram o ensino infantil da rede municipal de Ribeirão Preto foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, 6. As decisões são criticadas pelos grupos de responsáveis e docentes que organizaram manifestação em frente à sede da Secretaria, no Jardim Paulistano, para esta sexta-feira, 8.
Segundo o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, em reunião do Conselho Municipal de Educação realizada nesta terça-feira, 5, a reestruturação tem por objetivo atender a decisões judiciais por vagas na rede municipal de Ribeirão Preto e atender à demanda de crianças aguardando matrículas em creches.
A proposta envolveria, ainda, o fechamento de espaços como brinquedotecas e bibliotecas das CEIs, considerados 'ociosos' pela Secretaria da Educação. Os lugares, tidos pelos pais de alunos como 'essenciais' para o desenvolvimento educacional das crianças, seriam transformados em salas de aula para as novas turmas, de acordo com responsáveis ouvidos pela reportagem da Revide.
O que você precisa saber:
- Desde 2001, as crianças nascidas até 31 de março podem ser matriculadas e admitidas em turmas em atividade na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. Com a nova resolução, as crianças poderão ser matriculadas e admitidas ainda em 2022 caso tenham nascido até 31 de julho, nova data-limite estabelecida pela Secretaria da Educação. Isso levaria ao aumento no número de alunos por turma, segundo pais de alunos e professores;
- As turmas de ensino infantil, hoje organizadas em Berçário I e II, e Maternal I e II, terão a nomenclatura alterada e serão modificadas para agrupamentos de crianças por faixas etárias, chamados de 'ciclos': Ciclo I, II, III e IV; de acordo com os professores, as turmas também podem aumentar de tamanho após o recesso, já que alunos que fizeram aniversário até 31 de julho poderão ser matriculados automaticamente no ciclo seguinte (ou seja, 'passar' de ano);
- De acordo com nova resolução da Secretaria da Educação de Ribeirão Preto, os professores de ensino básico (PEB I) poderão ser "realocados" para suprir a demanda existente em novas turmas. Os docentes podem ser redistribuídos entre as classes, havendo 'troca' ou aumento no número de educadores em cada turma; segundo a Associação de Professores (Aproferp), isso compromete a qualidade e o andamento do projeto pedagógico desenvolvido por cada docente em sala de aula.
Decisão "de cima"
As medidas, mesmo antes de serem colocadas em prática, já são alvo de intensos debates. Integrantes do Conselho Municipal de Educação, na reunião da última terça-feira, 5, alegaram que a decisão pela reestruturação do ensino infantil de Ribeirão Preto não teve o aval dos conselheiros, e que foi "determinada" pela Secretaria da Educação, sem consultas às comunidades escolares.
"[A proposta de reestruturação] está vindo determinada. Passou por cima do Conselho de Escola. Não abriu para todos os professores e nem para a comunidade escolar de nenhuma escola", disse em reunião o conselheiro Wendel Felix de Souza.
Pais e professores são contrários
Alguns pais criticam a reestruturação e alegam prejuízo pedagógico e educacional às crianças já que, segundo eles, com a mudança, pode haver superlotação de salas de aula e problemas para que os alunos assimilem conteúdos com novos professores. Os responsáveis por alunos também se revoltam com a possibilidade de fechamento dos espaços como brinquedotecas e bibliotecas nas creches.
"Esse reagrupamento vai prejudicar o emocional das nossas crianças, que já passaram no início do ano pela adaptação e que todos nós sabemos que é um momento muito complicado, onde as crianças sofrem muito por deixar sua casa e estar no meio de pessoas desconhecidas. Ao longo desses meses, as professoras vêm trabalhando com as crianças, ganhando a confiança de cada uma e, agora, vão ser realocadas em novas salas com novas professoras. Ou seja, terão que fazer uma nova adaptação", afirma Natália Oliveira, mãe de aluno na CEI Sebastião Martins de Moura, na Vila Albertina, Zona Norte de Ribeirão Preto.
Para a diretora da Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto (Aproferp), Romilda de Moura, todos os projetos de trabalho e adaptação elaborados em 2022 serão perdidos após o fim do recesso. “Para ficar mais fácil visualizar os prejuízos para as crianças, podemos fazer um paralelo com o ensino fundamental. É como se o aluno tivesse começado o ano no primeiro ano, cursado apenas cinco meses e agora já está sendo promovido para o segundo ano, sem ter adquirido a maturidade psicológica e cognitiva para o segundo ano”, diz Romilda.
A Aproferp ainda afirma que a reestruturação do ensino infantil municipal é ilegal, já que desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece data-limite de 31 de março para crianças entre 0 a 3 anos. A associação ainda critica a forma como serão conduzidas as atribuições de aulas para professores, antes feitas anualmente, e a falta de consulta às comunidades escolares sobre a reestruturação.
“Fica evidente que a programação será interrompida e só foi feita agora, desrespeitando o desenvolvimento cognitivo da criança para desocupar para para as crianças até dois anos que estão na fila de espera”, pontua Romilda de Moura, diretora da Aproferp.
Outro lado
Na noite desta quinta-feira, 7, a Secretaria Municipal da Educação publicou um texto, no qual confirma e explica as mudanças, ressaltando que a ação foi necessária por conta "do retorno das aulas 100% presenciais", em 3 de fevereiro, o que fez com que a demanda pela educação infantil aumentasse. Ainda de acordo com a pasta, a reestruturação do ensino infantil na rede municipal de Ribeirão Preto criará 1,4 mil vagas.
“Os pais e responsáveis podem ficar tranquilos, nenhuma sala ficará superlotada e nenhum aluno ficará sem professor. Pelo contrário, os estudantes estarão juntos com colegas da mesma idade. Além disso, poderemos atender mais alunos”, disse o Secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
O Portal Revide questionou e aguarda retorno da Secretaria da Educação sobre as reclamações de pais e professores, que alegam falta de consulta às comunidades escolares, problemas no aprendizado das crianças e quebra dos projetos pedagógicos em andamento. Tão logo o posicionamento seja emitido, a reportagem será atualizada.
Divulgação/CCS
