Sem possibilidade de recurso, retorno das aulas presenciais em RP segue suspenso
Determinação da Justiça do Trabalho barrou o retorno dos alunos na rede municipal de ensino a partir da próxima segunda-feira, 1º
Segue suspenso, por tempo indeterminado, o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino, em Ribeirão Preto. A suspensão partiu de uma determinação da Justiça do Trabalho que solicitou à Prefeitura novas medidas de segurança contra a Covid-19 nas escolas.
Nesta sexta-feira, 26, durante entrevista coletiva no Palácio do Rio Branco, sede da Prefeitura, o secretário municipal de Educação, Felipe Elias Miguel, comentou o caso.
"Nesse momento, as aulas ficam suspensas por tempo indeterminado. Não haverá ensino remoto. Nosso planejamento combina aula presencial com as atividades remotas e qualquer tipo de mudança nesse sentido levaria cerca de quatro semanas para replanejarmos o ano letivo. Nós ficamos por três meses planejando um ano seguro e tranquilo para os nossos estudantes", relatou Miguel.
A determinação para a suspensão do retorno, previsto para a segunda-feira, 1º de março, foi assinada pelo juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O magistrado acolheu um pedido liminar do Sindicato dos Servidores Municipais que solicitava a suspensão das aulas devido à falta de segurança aos professores.
Na decisão, o juiz mencionou o elevado número de casos de Covid-19 no país e em Ribeirão Preto. Além de citar a variante de Manaus, que já circula em Ribeirão Preto e Araraquara.
"Por tudo que se tem, incessantemente, ouvido, pelas mais respeitáveis vozes do meio científico, fica difícil falar em ambiente escolar seguro para o retorno presencial das aulas, sem a testagem e a vacinação em massa, ambas ações estão longe de alcançar, por ora", escreveu o juiz.
Assim, o acolhimento da tutela de urgência do Sindicato fica mantida até que a Prefeitura atenda às medidas de segurança necessárias para o retorno. O município deverá comprovar a aquisição de máscaras, insumos, o cumprimento de protocolos sanitários, entre outras demandas.
O secretário de Educação garantiu que o governo municipal irá encaminhar toda a documentação comprobatória para a Justiça. Porém, uma das solicitações, em específico, deverá atrasar esse retorno.
O secretário também ressaltou que uma decisão interlocutória, no âmbito da Justiça do Trabalho, não cabe recurso. O magistrado solicitou um laudo assinado por três infectologistas de todas as 110 escolas municipais em Ribeirão Preto. "Isso levaria, em tese, no mínimo um mês", pontuou Miguel.
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