Botafogo está liberado de pagar taxa de policiamento
O Pantera está isento de pagar taxa ao Governo do Estado; o rival Comercial já havia conseguido vitória parecida
Seguindo os passos do rival Comercial, o Botafogo também conseguiu uma vitória fora de campo, e, na Justiça, conseguiu suspender o pagamento da taxa extra para o policiamento. A liminar foi concedida na última quarta-feira, 28. O Leão do Norte havia conseguido vitória parecida no dia 13 de julho.
O Departamento Jurídico do Botafogo conseguiu a liminar que suspende o pagamento à Secretaria Estadual da Fazenda pela presença da Polícia Militar no interior do Estádio Santa Cruz nas partidas do clube.
A decisão foi tomada pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública - a mesma que também decidiu a favor do Comercial - e tem validade até o final de 2016.
“Determino a suspensão da exigibilidade dos créditos decorrentes da hipótese de incidência da taxa de segurança de que se trata a Lei Estadual 15.266/13, no que respeita aos jogos de futebol realizados no estádio do Botafogo FC no exercício de 2016, sem prejuízo da presença da Polícia Militar nas partidas de futebol a serem promovidas pelo autor”, diz a sentença.
Para conceder a liminar ao Pantera, a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo se baseou nos documentos apresentados pelo Botafogo, provando “que mais de 10% da receita arrecadada com os jogos é destinada ao pagamento da taxa de policiamento”.
Foto: Botafogo
