Mais de 1.800 proprietários de terrenos já foram autuados
Desde o início do mutirão que fiscaliza terrenos em Ribeirão Preto, foram aplicados 953 autos de infrações e 851 notificações
Mais de 1.800 proprietários de terrenos em Ribeirão Preto já foram autuados ou notificados porque não realizaram a limpeza das áreas ou não providenciaram as calçadas. A ação, do Departamento de Fiscalização do município, dá continuidade ao mutirão que verifica as condições de manutenção de terrenos particulares. Esse trabalho começou em fevereiro e já percorreu as regiões, Sul, Oeste e Leste. Agora os fiscais iniciam a fiscalização na Zona Norte pelos bairros Vila Elisa e Jardim Salgado Filho I.
Só neste mês de abril já foram aplicados 167 autos e infração por terrenos sem limpeza e 299 notificações por irregularidades em calçadas. No total, desde o início do mutirão, foram aplicadas 953 multas a donos de terrenos com sujeira ou com mato alto e realizadas 851 notificações por irregularidade em calçadas.
Os valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos irregulares obedecem à tabela com base no valor da Ufesp – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, atualizada em 1º de janeiro de 2016: Até 300 m²: 35 Ufesp – R$ 824,25; De 301 a 600 m²: 40 Ufesp – R$ 942,00; De 601 a 1000 m²: 45 Ufesp – R$ 1.059,75; Acima de 1001 m²: 60 Ufesp – R$ 1.413,00.
Os terrenos particulares serão fiscalizados diariamente de segunda a sexta-feira, por quatro equipes, até o dia 15 de maio deste ano. Denúncias podem ser feitas através do telefone 156. “Todas as regiões estão em situações parecidas”, finaliza Vilela.
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