Há 2 anos Ribeirão aguarda liberação de verba para revitalizar Lagoa do Saibro
Valor de R$ 250 mil para a recuperação da Lagoa ainda não entrou nos cofres públicos
Desde julho de 2017, quando o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assumiu o compromisso de revitalizar a área da Lagoa do Saibro, na Zona Leste de Ribeirão Preto, o município aguarda o início das obras do "Parque Ecológico Guarani".
As primeiras negociações para a liberação do valor foram feitas pela ex-prefeita Dárcy Vera, em 2016. Após a cassação do mandato de Dárcy, o projeto passou pelas mãos da prefeita interina e atual vereadora, Gláucia Berenice (PSDB), para só então chegar ao atual prefeito.
“Os recursos estão garantidos e a prefeitura não vai perder este dinheiro”, afirmou Nogueira durante encontro que aconteceu às margens da lagoa em 2017. O montante de R$ 250 mil advindo do Ministério do Turismo estava previsto para ser liberado naquele ano.
Ainda em 2017, em outubro, a administração municipal divulgou no Diário Oficial a liberação de um crédito especial para receber o valor. Segundo o presidente do Observatório Social de Ribeirão Preto (OSRP), Márcio Minoru, o procedimento é comum neste tipo de situação: como os R$ 250 mil não faziam parte do orçamento previsto para o ano, seria preciso incluí-lo nas contas do município.
Para Minoru, existem três fatores que, geralmente, podem atrasar a liberação de algum repasse desta natureza. “ O município não pagou a contrapartida. Por algum motivo a documentação ainda não foi liberada pela Caixa. Ou depende de algum licenciamento ambiental”, no caso de Ribeirão Preto, a contrapartida já foi paga ainda no governo Dárcy Vera.
Questionada, a prefeitura alegou que ainda aguarda o aval da Caixa Econômica Federal, intermediadora da transferência. “O projeto e os dados complementares estão sob análise da Caixa. Tão logo aprovem, a prefeitura iniciara o processo de licitação, cujo edital indicará as condições e cronograma das obras”, afirmou o Executivo.
No Portal da Transparência do Ministério do Turismo, é possível ver a justificativa e algumas das metas encaminhadas pela Secretaria do Meio Ambiente à pasta do governo federal.
“A Intervenção prevê a implantação de iluminação e o cercamento de parte do parque, melhorando a infraestrutura e a segurança do local. A iluminação do Parque possibilitará a ampliação do horário de visitação, já que por causa do clima quente da cidade, o período de maior frequência é o final da tarde. A proposta esta em conformidade com o Programa de Infraestrutura Turística pois visa o desenvolvimento do turismo por meio de adequação da infraestrutura. A proposta esta vinculada a emenda parlamentar nº 30520014, do Deputado Baleia Rossi”
Foto: Ibraim Leão
