Obras de mobilidade urbana não devem sair neste ano
Duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek pode ser licitada na próxima semana; corredores viários e viadutos devem ficar para 2017 e 2018
A gestão da prefeita Dárcy Vera (PSD) não deve iniciar a maior parte das obras de mobilidade urbana com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por falta de tempo para licitação dos projetos, elaboração e concorrência para a contratação das obras. A previsão é do secretário de Obras Públicas, Abranche Fuad Abdo.
Duas licitações, por Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após representações de vereadores do bloco de oposição. O Tribunal considerou que a contratação não deveria ser feita de forma integrada.
O secretário Abranche prevê para a próxima semana a abertura de licitação para as obras de duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, porque o projeto executivo já está pronto. “Vamos dar prioridade para esta obra porque já atualizamos o projeto e estamos fechando as planilhas, para abrir a licitação”, disse Abranche. A previsão é que a realização da obra demore 18 meses.
A Prefeitura informou, em nota, que a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro da linha de crédito do PAC), já autorizou a utilização separada dos recursos destinados à duplicação da avenida, que dá acesso ao complexo Ribeirão Verde. No mês passado, a prefeita Dárcy Vera (PSD) havia feito duas solicitações de desmembramento dos recursos.
De acordo com a Administração Municipal também já foi feita a solicitação, ao Ministério das Cidades, do valor total de R$ 310 milhões que irão para as obras de mobilidade urbana, incluindo a duplicação da avenida.
Como contratará as obras de duplicação pela lei das licitações, a 8.666, as demais obras devem ser pelo mesmo sistema. “Da mesma foram que eu contratar a primeira, tenho que contratar as demais”, explicou o secretário.
Para contratar pela lei das licitações, antes de licitar as obras, a Prefeitura terá que licitar os projetos executivos. Abranche acredita que, com isso, os projetos só deverão estar prontos em agosto, quando deverá ser iniciada a licitação para as obras.
“Só vamos conseguir licitar no último quadrimestre. Se a licitação terminar neste ano dependerá de decisão do governo de iniciar ou não as obras. O importante neste momento é conseguir renovar o convênio para a liberação dos recursos”.
Foto: Carlos Natal/CCS
