Justiça concede liminar e Dárcy é liberada de audiência em Ribeirão
Decisão foi tomada pelo STJ, nessa quinta-feira, 21, após Vara de Ribeirão negar liminar
A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, conseguiu uma liminar de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira, 21, que a libera da necessidade de participar das audiências da Operação Sevandija em que serão ouvidas as testemunhas de acusação no caso dos honorários advocatícios dos 28,35%, e que ocorrem na próxima semana.
A decisão foi do ministro da Sexta Turma do STJ, Rogério Schietti, que, na última semana, havia passado a responsabilidade do julgamento do habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que o STJ não seria a instância competente para o julgamento. Também na quinta-feira, o TJSP se posicionou contrário à concessão da liminar.
A defesa da ex-prefeita sustenta que não seria necessária a presença dela nas audiências, e que a passagem pelo Fórum de Ribeirão Preto causaria constrangimento a Dárcy, já que há o relato que ela poderia ser hostilizada, como ocorreu em dezembro do ano passado, em que ela foi vaiada quando se apresentou em juízo.
Anteriormente, a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto já havia negado o habeas corpus, por acreditar ser necessária a presença dos réus nas audiências, além de garantir que o Estado prestaria toda segurança aos investigados.
Zuely teve pedido negado
Já a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Maria Zuely Librandi, teve o pedido negado para não participar das audiências, pela 4ª Vara de Ribeirão Preto. Alguns réus já estão na região para as oitivas que começam na próxima segunda-feira, 25, como é o caso do também ex-advogado do Sindicato, Sandro Rovani, que saiu de Tremembé no dia 8 de setembro, pois foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Serra Azul.
Foto: J. F. Pimenta