Operação Sevandija: Gaeco se baseia em decisão de Moro na Lava Jato
Na denúncia pedindo a prisão preventiva de envolvidos em esquema de propina, promotores usam decisão de Moro como base de justificativas
As semelhanças entre a Operação Sevandija e a Lava Jato vão além das investigações de políticos suspeitos de corrupção e empresários que se valeriam de contratos públicos para lucrar mais. A comparação é feita pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que se basearam nas decisões do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, para pedir as prisões preventivas de três pessoas na segunda fase da operação, na última sexta-feira, 2.
Na denúncia apresentada à Justiça no fim do mês de novembro, os promotores utilizaram os mesmos argumentos da decisão de Moro em autorizar a prisão do ex-ministro, e também ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, para indicar que os advogados Sandro Rovani, Maria Zuely Librandi, e o ex-secretário de Administração, Marco Antonio dos Santos, poderiam por em risco a instrução, devido à influência deles junto a autoridades, e também pelo risco de adulteração de documentos e limpeza de mensagens – de WhatsApp – que poderia atrapalhar as investigações.
“[...] além de prevenir o envolvimento dos investigados em outros esquemas criminosos, bem como prevenir o recebimento do saldo da propina, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto crime, já que este ainda não foi recuperado”, foi o trecho do despacho de Moro utilizado pelos promotores para pedir a prisão preventiva dos acusados, já que eles identificaram o destino de apenas R$ 1,8 milhão dos R$ 45 milhões que teriam sido desviados dos cofres públicos, por meio dos honorários advocatícios de Maria Zuely, apontado por eles como ilegais por se tratarem de fruto de causa homologada com documentos adulterados.
Além dessa, outra comparação das duas operações que eles fizeram foi a chamada “corrupção sistêmica” encontrada tanto no Governo Federal quanto no Municipal. “O magistrado (Sérgio Moro) apresentou uma profunda análise da corrupção e suas formas, em caso que muito se assemelha ao presente”, apontaram os promotores. Outra comparação que eles fizeram entre as duas ações é de que foi identificado um “saldo de propina a pagar” em ambos os casos.
A defesa do advogado Sandro Rovani contesta a prisão dele, por acreditar que ela foi feita de maneira ilegal, pois, de acordo com o advogado Júlio Mossin, desrespeita decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu uma liminar de habeas corpus a Rovani, e que se não houve alteração do quadro processual, a detenção seria “abusiva”.
Já a defesa do ex-secretário de Administração, desde a deflagração da Sevandija, em setembro, preferiu não comentar o processo e manter o sigilo das informações. Enquanto isso, a defesa de Maria Zuely aponta que os honorários seriam justos, por ser de direito da advogada enquanto ela trabalhava para o sindicato dos servidores, e que ela teria sido chantageada para realizar o pagamento de propinas para a liberação do dinheiro dos honorários.
Foto: Julio Sian
