Superior Tribunal de Justiça nega, mais uma vez, pedido de habeas corpus de Dárcy Vera
Defesa da ex-prefeita alegou que delação de Wagner Rodrigues foi “mentirosa”
A ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana de dezembro de 2017. A decisão foi negada pela presidente do STJ, a ministra Laurita Vaz.
A defesa da ex-prefeita havia feito o pedido de liberdade alegando que estariam sendo apresentados fatos novos, como o encerramento da instrução criminal, ocorrido no último dia 5 de dezembro, quando a própria Dárcy prestou depoimento, e também que o acordo de colaboração premiada do ex-presidente do Sindicato dos Servidores, Wagner Rodrigues, que motivou a prisão, “se revelou mentiroso”.
Foi requerida liminar para revogar a prisão preventiva ou substituí-la por outras medidas cautelares.
A ministra Laurita Vaz afirmou que o “habeas corpus não foi adequadamente instruído com os documentos necessários para a análise das alegações”. “Como se sabe, compete ao impetrante a correta e completa instrução do remédio constitucional do habeas corpus, bem como narrar adequadamente a situação fática”, explicou a ministra.
O mérito do habeas corpus ainda será apreciado pela Sexta Turma do STJ. O relator agora é o ministro Rogerio Schietti Cruz, que em maio cassou a liberdade da ex-prefeita de Ribeirão Preto, detida pela primeira vez em dezembro de 2016.
Foto: JF Pimenta/ Prefeitura Ribeirão