Ribeirão Preto credencia clínicas e hospitais veterinários para castração de cães e gatos
Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos de Baixo Custo promove chamamento público nesta quarta-feira, 12
Um Chamamento Público da Prefeitura de Ribeirão Preto será realizado nesta quarta-feira, 12, para credenciar empresas interessadas em participar do Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos de Baixo Custo da cidade.
O chamamento será na Secretaria Municipal da Administração, às 9h, e podem participar clínicas e hospitais veterinários, Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção de animais e instituições de ensino universitário.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente condiciona o credenciamento à apresentação de Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária, Certificado de Regularidade da instituição como Clínica Veterinária, Hospital Veterinário expedido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e Declaração que a instituição manterá para a execução do termo de credenciamento, durante toda sua vigência, Médico Veterinário, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária, que será responsável técnico pelos procedimentos médicos.
Os credenciados deverão realizar ao menos 250 cirurgias no período de 12 meses (prorrogáveis conforme Lei 8.666/930), priorizadas as fêmeas de cães e gatos, pela taxa de R$ 50, a ser paga pelo proprietário do animal. A prefeitura ficará responsável, dentre outras coisas, por fornecer kits com material cirúrgico descartável e medicamentos suficientes para a realização dos procedimentos cirúrgicos.
As inscrições podem ser feitas até essa terça-feira, 11, às 17h. Informações disponíveis no site da prefeitura.
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