Advogada protocola pedido de impugnação da candidatura de Samanta Nogueira
Denúncias partiram do vice prefeito de Ribeirão Preto, Carlos Cezar Barbosa
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou, parcialmente, nesta quinta-feira, 4, a representação da advogada Taís Roxo para investigar o suposto uso indevido da máquina pública pelo prefeito Duarte Nogueira para favorecer a candidata a deputada federal, Samanta Nogueira.
A denúncia partiu do vice prefeito, Carlos Cezar Barbosa (PPS), que acusou o gabinete do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) por, supostamente, pedir doações financeiras a ocupantes de cargos em comissão para a deputada federal de Samanta, que é a esposa do prefeito de Ribeirão.
A advogada pede a impugnação da candidatura da primeira dama e a abertura de uma investigação para apurar as afirmações do Barbosa. Segundo a advogada Taís Roxo, os valores para doações exigidos seriam de R$ 300 a R$ 1 mil dependendo do ordenamento de cada servidor.
Confira um trecho da petição:
“Há indícios de que a candidata, ora representada, Samanta Duarte Nogueira, número 4545, pela coligação PSDB –PSD- DEM -PP, está sendo beneficiada pelo seu marido e atual prefeito Antônio Duarte Nogueira, pela captação ilícita de recursos advindos dos salários de servidores com a finalidade de cabular votos para sua candidatura, fato esse que representa uso indevido da máquina pública, por estar constrangendo servidores da sua confiança, 'nomeados em cargos em comissão', que estão sendo impingidos a entregar parcelas de seus vencimentos para a campanha da Representada.”
Com o pedido protocolado, o Ministério Público Eleitoral determina a abertura de uma investigação para que seja feita uma melhor apuração dos fatos. O primeiro passo será ouvir as testemunhas envolvidas no caso: Samanta, Carlos Cezar Barbosa e Duarte Nogueira, além do vereador Lincoln Fernandes (PDT).
Segundo a advogada, Barbosa e Lincoln Fernandes tiveram acesso aos nomes dos servidores que teriam solicitado as doações e também aqueles que teriam recebido o pedido. O objetivo, mais adiante, é de que estas pessoas também sejam ouvidas.
Outro lado
Por meio de nota, Samanta afirmou que os pedidos de doação para a campanha limitaram-se à vaquinha virtual e transferência bancária, autorizados pela Justiça Eleitoral. "Todas as doações foram feitas de forma voluntária e espontânea. A campanha desconhece qualquer outra iniciativa", alega.
Sobre a denúncia protocolada, a primeira dama respondeu que a Constituição Federal permite que qualquer pessoa possa fazer representação perante o Ministério Público. “Caberá, a partir de agora, que as Instituições apurem os fatos”, declarou.
Já o Executivo declara que o gabinete do prefeito não solicitou doações a nenhum servidor da administração municipal. A prefeitura ainda esclarece que irá apurar se ocorreu o uso indevido de qualquer pedido, usando o nome do gabinete do prefeito como manobra política em época de eleições.
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Ibraim Leão
