Arrecadação da Prefeitura cresce menos que inflação
Apenas a receita do IPTU ficou pouco acima do INPC de 2015 (11,28%); transferências correntes cresceram pouco mais de 4% no período
A arrecadação da Prefeitura de Ribeirão Preto no ano passado cresceu 8,36%, cerca de 3% abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC). Com receita em redução, as despesas também cresceram 9,13%, de janeiro a dezembro de 2015, aquém da inflação do período.
As receitas próprias, formada por Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) tiveram melhor comportamento que as transferências correntes, de impostos recolhidos pelo Estado e União e repassados aos cofres municipais.
O maior crescimento foi do IPTU, que aumentou de R$ 220,961 milhões para R$ 240,109 milhões, aumento de 11,38%, contra o INPC de 11,28% de janeiro a dezembro do ano passado. O ISS teve o segundo maior crescimento, com 6,13% e o ITBI ficou em terceiro, com aumento de 5,65%.
Nas transferências correntes, a melhor situação foi do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), origem federal, que cresceu 4,64% sobre repasse de R$ 55,435 milhões de 2014, chegando a R$ 58 milhões no ano passado.
Os repasses estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceram 4,6% e 4,06%, respectivamente. A arrecadação de ICMS passou de R$ 334 milhões para R$ 349 milhões. Já o IPVA foi de R$ 120 milhões para R$ 125 milhões. O valor representa a metade do recolhido pelos contribuintes.
Despesas
Com a arrecadação em declínio se considerada a correção da inflação, restou à Administração Municipal reduzir despesas e adiar pagamentos. Assim, a despesa passou de R$ 1,473 bilhão para R$ 1,607 bilhão, com a ajuda do gasto com servidores e encargos municipais, que passou de R$ 866 milhões para R$ 882 milhões, em ampliação de 1,91% apenas.
Mas as despesas com servidores não foram reduzidas. Ficaram represadas para este ano. Em nota, a Prefeitura informou que “algumas obrigações patronais foram pagas no início do ano e as férias dos servidores estão sendo pagas nesta semana”. Também apontou que o governo municipal tem adotado medidas para adequar as despesas e receitas, como a contenção de gastos, adequando a situação fiscal e considerando as despesas fixas e as obrigatórias.
Foto: Roberto Galhardo/Divulgação
