Audiência discutirá possibilidade de aborto para gestantes com zika
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute o tema na manhã desta segunda-feira, 6
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na manhã desta segunda-feira, 6, a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus.
O deputado Flavinho (PSB-SP), que solicitou a audiência, lembra que, atualmente, há duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema: uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Ele afirma, no entanto, que esse debate não pode ficar restrito ao Poder Judiciário e que precisa ocorrer também no âmbito do Legislativo.
“Entre os mais diversos pedidos [que constam das ações], nos chama a atenção o pedido para que seja permitido o aborto de fetos nos casos em que a mãe tenha sido infectada pelo vírus da zika. Como este é um tema muito importante para a população brasileira, é primordial a realização desta audiência pública com objetivo de ouvir os mais diversos posicionamentos acerca do tema”, disse Flavinho.
Convidados
Foram convidados a procuradora da República do Ministério Público Federal-RJ, Marina Filgueira; o defensor público e presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e o presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida (Adira), José Miranda de Siqueira.
Agência Câmara Notícias
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
