Câmara aprova dois projetos relacionados ao coronavírus em Ribeirão Preto
Em sessão por vídeo conferência, vereadores aprovaram projeto que exige higienização em bancos e transparência nos gastos de combate à pandemia
Ainda com sessões por vídeo conferência, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, na noite dessa terça-feira, 31, dois projetos relacionados à pandemia do coronavírus na cidade.
O primeiro, de autoria do vereador Jorge Parada (PT) que exige formas de higienização nas agências bancárias.
Além da disponibilidade de álcool em gel ou outro antisséptico eficiente, as agências e caixas eletrônicos devem ser higienizados com frequência.
O estabelecimento que descumprir a medida, receberá uma advertência por escrito sendo obrigado a realizar a regularização em até 48 horas. Caso reincida no descumprimento, terá a licença de funcionamento suspensa.
Durante a votação, os parlamentares aproveitaram a oportunidade para criticar as instituições financeiras. Para os vereadores, faltam campanhas e auxílio dos bancos durante o período de pandemia.
"Até o momento, não vemos uma iniciativa dos bancos privados em ajudar o empresário, que consequentemente ajudam as pessoas que trabalham no nosso país", disse Igor Oliveira (MDB).
"Reclame com o seu gerente, cobre atitudes dos bancos", declarou o vereador Maurício Gasparini. "Tudo o que vier para cobrar essa instituições caninanas do Brasil que cobram jutos abusivos, eu voto favorável", completou Isaac Antunes (PL).
O segundo projeto, de autoria do vereador Lincoln Fernandes (PDT), exige mais transparência na utilização de recursos nas ações de combate ao coronavírus.
Com isso, a Prefeitura deverá divulgar em seu site oficial e nas redes sociais, os gastos com essa campanha. Segundo Fernandes, a Prefeitura já tem um reforço de caixa para combater o coronavírus. Sendo R$ 8 milhões do governo do Estado, mais R$ 2 milhões repassados Câmara, fora outros recursos que devem chegar através de emendas parlamentares.
"A ideia é fiscalizar o uso desse dinheiro, como se fosse um orçamento à parte, ainda mais que tudo será investido sem licitação. Conter abusos e saber quanto o coronavírus custará a nossa cidade", explicou Fernandes.
Demais matérias
Foi aprovado uma adequação ao projeto de lei do "IPTU Verde", que irá oferecer descontos aos proprietários que realizarem ações ecológicas em seus imóveis, como o plantio de árvores, uso de energia solar, entre outros.
Para isso, os interessados deverão protocolar o pedido entre o dia 2 de janeiro até 30 de junho do ano anterior àquele em que se pretende receber benefício, junto à Secretaria Municipal da Fazenda ou no PoupaTempo.
Por fim, dois projetos de lei de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), foram aprovados na sequência. Instituindo a criação do Banco da Solidariedade no município de Ribeirão Preto e o programa Abrace Ribeirão como política publica social de cidadania contra a fome e a miséria.
Gasparini declarou que a aprovação das propostas é um passo importante para que Ribeirão Preto erradique a fome e a pobreza.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
