Câmara autoriza pedido de empréstimo da Prefeitura de R$ 75 milhões
Empréstimo foi aprovado com 19 votos favoráveis nesta quinta-feira, 12
A Câmara dos Vereadores autorizou, nesta quinta-feira, 12, a Prefeitura de Ribeirão Preto a solicitar um empréstimo de R$ 75 milhões. A proposta foi aprovada por 19 votos favoráveis e cinco contrários.
A operação de crédito no Banco do Brasil deve ser paga em oito anos, com uma taxa de juros de 10,49% ao ano. Os R$ 75 milhões serão liberados em aportes mensais entre dezembro de 2019 a dezembro de 2020. O pagamento da primeira parcela da dívida pela Prefeitura, está previsto para outubro de 2020.
O projeto prevê que a verba seja investida da seguinte forma: R$ 36 milhões para recuperação asfáltica e pavimentação de vias; R$ 20 milhões para construção de escolas; R$ 6 milhões para compra de veículos e equipamentos para a Limpeza Urbana, Infraestrutura, Meio Ambiente, Esporte, Saúde, Assistência Social e segurança pública; R$ 13 milhões para o restauro de prédios históricos, museus e monumentos.
Na justificativa, a Prefeitura informou que foi realizado um estudo de impacto financeiro e que o empréstimo, não comprometerá as contas municipais nem avançará sobre o limite de gastos estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O vereador Elizeu Rocha (PP), que ocupa a posição de líder do governo enquanto André Trindade (DEM) está afastado por problemas de saúde, defendeu a proposta e pediu que os colegas “ajudem o prefeito”.
"Criticar é muito fácil, ajudar é muito difícil. Sabem por que a Prefeitura está fazendo um empréstimo? Porque ela tem crédito. Antes, ninguém queria emprestar dinheiro para Ribeirão Preto", argumentou Rocha.
Rodrigo Simões (PDT) declarou que, durante o governo Dárcy Vera, votou contrário aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que votou sim ao atual empréstimo, porque agora “confia no prefeito”.
Contudo, a operação de crédito não foi recebida de forma unânime na Casa de Leis. Marcos Papa (Rede) criticou a taxa de juros de 10% ao ano. "Recomendo que o governo negocie taxas menores. É uma taxa de juros muito cara, para um valor tão alto", comentou.
Já Marinho Sampaio (MDB), foi ainda mais incisivo nas críticas. O parlamentar argumenta que a cidade não dispõe de recursos para honrar compromissos básicos, como o pagamento de fornecedores em dia, compra de itens na saúde e a construção de hospitais.
“Ninguém em plena consciência é contra o progresso e o desenvolvimento da cidade, mas cautela é sempre bom”, afirmou Sampaio.
Votaram contrários ao empréstimo: Luciano Mega (PDT), Isaac Antunes (PL), Jean Corauci (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Marinho Sampaio (MDB).
Votaram favoráveis ao empréstimo: Adauto Marmita (PL), Alessandro Maraca (MDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Boni (Rede), Jorge Parada (PT), Elizeu Rocha (PP), Fabiano Guimarães (DEM), Gláucia Berenice (PSDB), João Batista (PP), Marcos Papa (Rede), Maurício Gasparini (PSDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Nelson das Placas (PDT), Otoniel Lima (PRB), Paulinho Pereira (PPS), Paulo Modas (PROS), Renato Zucoloto (PP), Rodrigo Simões (PDT) e Waldyr Villela (PSD).
Ausências: André Trindade (DEM), Orlando Pesoti (PDT).
Não votou: Igor Oliveira (MDB)
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Foto: Allan S. Ribeiro/Câmara Ribeirão
