Câmara de Ribeirão Preto cria Frente Parlamentar pelo fim das queimadas
Veja mais o que foi discutido na sessão dessa quinta-feira, 24, na Câmara Municipal
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, nesta quinta-feira, 24, a criação da Frente Parlamentar pelo fim das queimadas. A proposta, de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), tem o intuito de levantar e mapear os danos causados pelas queimadas, bem como, propor medidas que diminuam esse problema.
A Frente Parlamentar terá como membros todos os vereadores, de Ribeirão Preto e de cidades da região, que queiram espontaneamente aderir a ela. Membros da sociedade civil, representantes de entidades vinculadas ao Meio Ambiente e de Conselhos Municipais poderão integrar esta Frente Parlamentar na condição de colaboradores.
"Essas queimadas urbanas e rurais foram provocadas de forma criminal. Nós precisamos, junto dessa Frene Parlamentar, trazer mecanismos e maneiras para que possamos punir essas pessoas. Durante todo esse agosto sombrio, em Ribeirão Preto, apenas 15 multas foram aplicadas", declarou o Maraca.
Demais pautas
Também foi aprovado o projeto de lei complementar que aumenta o limite de empréstimos consignados para servidores municipais. Caso seja sancionado pela Prefeitura, os servidores poderão contrair até 35% dos seus vencimentos líquidos em empréstimos consignados.
Em seguida foram discutidas duas matérias de autoria do Prefeito Municipal. O primeiro foi o projeto de lei para a abertura de crédito especial, no valor de R$ 200 mil para atender emenda parlamentar. Serão R$ 100 mil destinados à Guarda Civil Metropolitana para a aquisição de motocicletas. E os outros R$ 100 mil para a Secretaria de Assistência Social, para aquisição de equipamentos permanentes de proteção social básica.
O segundo projeto também foi para a abertura de crédito especial, esse, no valor R$ 44 mil para atender o convênio através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, oriundo de emenda. A verba será utilizada pela Secretaria de Cultura para a aquisição de objetos musicais do Programa de Musicalização na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
