Câmara de Ribeirão Preto volta a ter sessões presenciais, nesta terça-feira, 11
Após dois meses de sessões por videoconferência, parlamentares retornam para sessões presenciais; presença de público será restrita
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto voltará a realizar uma sessão ordinária presencial, nesta terça-feira, 11, após dois meses de sessões por videoconferência, devido à pandemia do novo coronavírus.
O retorno das atividades presenciais se deve ao avanço da região de Ribeirão Preto para a Fase Amarela do Plano São Paulo. As sessões voltarão a ocorrer às 18h, porém, a presença do público na plateia será restrita a 40% da capacidade máxima de lotação.
Os vereadores que pertencem ao grupo de risco, por idade ou alguma comorbidade, continuarão com a participação através de videoconferência.
Pauta
Serão votados quatro propostas na sessão desta quarta-feira. A primeira será um veto total da Prefeitura a um projeto de lei do vereador Elizeu Rocha (PP). A proposta alterava um trecho na lei 13.995/2017 que prevê a instalação de dispositivo de áudio junto a terminais de consulta de preço em supermercados. A alteração de Rocha visava a ampliar a gama de órgãos fiscalizadores que poderiam autuar e multar os estabelecimentos que descumprissem essa lei, além da Fiscalização Geral.
O segundo projeto, de autoria do Executivo, muda trechos da lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e acrescenta maior detalhamento no Fundo Municipal de Cultura.
O terceiro projeto partiu de uma sugestão do o Comitê Municipal de Transparência e exige mais detalhes nas nomeações e exonerações de assessores parlamentares da Câmara. O texto prevê que sejam publicadas todas as contratações e exonerações de assessores, bem como o nome do funcionário, cargo e gabinete. As alterações de cargos também deverão ser publicadas.
Por fim, o último projeto da pauta, de autoria do vereador Luís Antônio França (PSB), determina a obrigatoriedade da realização de testes para Covid-19 nos trabalhadores da iniciativa privada em estabelecimentos com cinquenta ou mais funcionários.
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Foto: Câmara Ribeirão Preto
