Câmara dos Vereadores abrirá CPI para investigar divida de bancos com Ribeirão Preto
Segundo vereadores, dívida das instituições financeiras chega a R$ 200 milhões
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto dará início, nas próximas sessões, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bancos. As investigações tem como alvo supostas manobras para burlar o fisco na cidade, principalmente, na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). O modelo de tributação atual taxa o destino do dinheiro.
Ou seja, mesmo atuando em Ribeirão Preto, os impostos de muitos bancos são recolhidos nos municípios onde estão localizadas as sedes. Segundo o vereador Lincoln Fernandes (PDT), a dívida das instituições financeiras com o município estaria na ordem dos R$ 200 milhões.
Todavia, para que Fernandes conseguisse presidir essa CPI foi necessária outra manobra, mas desta vez, dentro da Câmara. O regimento interno da Casa previa que o presidente não podia integrar nenhum tipo de comissão.
Contudo, na sessão do dia 11 junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propôs novo entendimento do regimento. Uma das propostas era possibilitar que o presidente participasse de comissões. O texto foi aprovado com 18 votos a favor, um contrário e seis abstenções.
Se abstiveram da votação do novo regimento os vereadores: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Boni (Rede), Jorge Parada (PT), Gláucia Berenice (PDB), Maurício Gasparini (PSDB) e Paulinho Pereira (PPS). O voto contrário veio do vereador Marcos Papa (Rede).
Com isso, na sessão do dia 13, o presidente pediu a palavra e declarou que já possuía todas as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura da CPI. A mesa deverá ser composta pelos vereadores, Orlando Pesoti (PDT), Alessandro Maraca (MDB), Isaac Antunes (PR), que é presidente da CCJ e pelo vereador Igor Oliveira (MDB), que conseguiu a vaga após o vereador Maurício Gasparini (PSDB) cede-la, já que o tucano tinha o direito de uma cadeira na comissão pela representatividade do partido.
Ao fazer o pronunciamento, Fernandes lançou mão de um envelope. Nele, estava escrito em letras garrafais: “sigilo fiscal”. "Tenho um envelope que a divulgação é sigilosa, mas que pode pesar R$ 200 milhões. Pela primeira vez, a Câmara irá cobrar a dívida milionária dos bancos", declarou o presidente da Câmara.
O projeto foi bem visto por outros vereadores, inclusive Gasparini, que se absteve da votação do regimento. Para ele, a Casa exibiu uma demonstração de coragem ao investigar os bancos. O vereador André Trindade (DEM), também elogiou o projeto.
“Só um exemplo, com R$ 200 milhões daria para asfaltar 800 km de ruas em Ribeirão Preto. É mais da metade das ruas da cidade! Ribeirão Preto, assim como outras cidades, tem dificuldade de receber dessa instituições que mandam no Brasil”, afirmou Trindade.
Foto: Allan S. Ribeiro/Câmara Ribeirão
