Câmara Municipal realiza segunda audiência pública da LDO
Reunião acontece nesta quarta-feira, 25 a partir das 18h30; participantes podem sugerir emendas ao projeto, mas elas costumam ser vetadas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Câmara Municipal faz nesta quarta-feira, 25, a segunda audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A reunião tem início às 18h30, no salão nobre da Câmara.
A primeira audiência pública aconteceu na última sexta-feira, mas teve a presença de apenas um munícipe, como sempre ocorre nestas audiências de pouco interesse. Para o presidente da Comissão de Finanças, Genivaldo Gomes (PSD), os munícipes perdem a chance de participar de uma discussão importante.
O desinteresse tem motivo. Nestas audiências os participantes podem sugerir emendas ao projeto, mas nem sempre elas são acatadas pelo Executivo, que as veta. Assim, os contribuintes não sentem muito interesse em participar e apresentar sugestões.
Os vereadores também podem apresentar emendas, mas a maioria também acaba recebendo o veto do executivo. Os parlamentares têm até o próximo dia 30 para apresentar sugestões.
O projeto deste ano apresenta ainda outro problema: o do baixo crescimento de arrecadação, o que tem levado a críticas de vereadores da oposição.
O aumento previsto de arrecadação é de apenas 1,21% nas receitas da Prefeitura, que passaria de R$ 2,86 bilhões em 2016 para R$ 2,9 bilhões no ano que vem. Para oposicionistas houve maquiagem na previsão para este ano e por isso a estimativa para 2017 é pequena.
O grupo oposicionista, formado por quatro vereadores, discute a possibilidade de “devolver” o projeto de LDO à Prefeitura, numa entrega simbólica do texto enviado à Câmara.
Foto: Arquivo Revide
