Câmara rejeita projeto de resolução que reduziria quórum qualificado
Marcos Papa apresentará projeto para mudança no Regimento que irá prever convocações pontuais de suplentes, em caso de suspensão
Em uma sessão extraordinária que durou cerca de 15 minutos, os vereadores de Ribeirão Preto rejeitaram um projeto de resolução que reduziria o quórum qualificado (dois terços) de 15 para nove vereadores. A proposta foi feita pela Mesa Diretora em função da suspensão de nove vereadores da base aliada da prefeita Dárcy Vera (PSD), investigados pela Operação Sevandija.
Dos 12 vereadores presentes à sessão, 11 votaram contra. A presidente em exercício, Viviane Alexandre, não votou por estar desobrigada. O vereasdor Waldyr Villela não foi à sessão por problemas de saúde. Os vereadores atenderam a apelos dos colegas Beto Cangussú (PT) e Marcos Papa (Rede), que apontaram falhas no projeto.
Mas Papa apresenta nesta terça-feira, 4, um projeto produzido em conjunto com os vereadores Bertinho Scandiuzzi e Gláucia Berenice (ambos do PSDB) para alterar o regimento Interno e incluir a previsão de convocação de suplentes em casos específicos.
A adequação irá permitir a convocação pontual dos suplentes para votações que exijam o quórum qualificado, como as contas anuais da prefeita Dárcy Vera (PSD), que já deveriam ter sido votadas. “Convoca-se o suplente para uma sessão, uma votação, e paga-se um 30 avos pela presença”, explicou Marcos Papa.
Sem respaldo
Para o vereador Beto Cangussú o projeto apresentado pela Mesa Diretora não encontra respaldo no Regimento Interno, porque fala em cargo vago, quando isso não ocorre. E porque não faz referência ao caput do artigo 97 que disciplina as convocações de suplentes. “Não há que fazer interpretação jurídica sem fazer menção ao caput do artigo. O projeto está, na minha modesta opinião, equivocado. Venho alertar pra as irregularidades”, comentou Cangussú.
“Peço que rejeitem o projeto, por entender também tratar-se de divergência do Regimento Interno. Não acredito que essa seja a solução. O quórum é calculado levando-se em conta 22 cadeiras, não 13”, argumentou Marcos Papa.
Foto: Guto Silveira
