Câmara votará reabertura do comércio após a reclassificação do Plano São Paulo
Legislativo de Ribeirão Preto aprovou pedido de urgência para projeto que torna essenciais mais estabelecimentos
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, nesta quinta-feira, 4, o pedido de urgência para a votação de um projeto de lei que solicita a reabertura do comércio, bares, restaurantes e templos religiosos.
De autoria do vereador Jean Corauci (PSB), o projeto deu entrada nesta quinta-feira e já teve protocolado o pedido de urgência. Com a aprovação, a pauta será discutida na próxima sessão, na terça-feira, 9. Apenas os vereadores Ramon Todas as Vozes (PSOL) e Duda Hidalgo (PT) votaram contrário à urgência.
A proposta pretende tornar essenciais as atividades desenvolvidas pelas seguintes categorias: comércio varejista; bares e restaurantes; shoppings e praças de alimentação; escritórios e empresas de advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro; empresas de tecnologia; esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais; secretarias municipais e autarquias; e as igrejas e templos religiosos.
"Esse projeto vem para ajudar todo o comércio na nossa cidade. Para que a gente possa votar na próxima terça-feira esse projeto porque as pessoas precisam voltar a trabalhar. Não sabemos se Ribeirão Preto vai avançar ou não nesse Plano São Paulo", ressaltou Corauci.
Contudo, a pauta será votada após a reclassificação do Plano São Paulo, que ocorre na sexta-feira, 5, correndo o "risco" de perder o caráter de urgência. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Isaac Antunes, o pedido de urgência pode ser barrado pela CCJ sem que seja prejudicado o projeto. Assim, a pauta segue os trâmites legais dentro da Câmara.
Após o rebaixamento da região de Ribeirão Preto para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, na sexta-feira, 29 de janeiro, 24 novos leitos foram abertos. Segundo a Prefeitura, a abertura dos leitos seria necessária para que o município avance de fase.
Substituição
Também durante a sessão foi votada uma retificação na escolha dos integrantes das comissões permanentes do legislativo. Segundo o regimento interno da Câmara, existem alguns impedimentos para que os membros da mesa diretora participem ou presidam comissões. Ao presidente e ao segundo secretário é vedada a participação em todas as comissões. Já os demais membros, podem participar de todas, excerto, Comissão e Justiça, Finanças e o Conselho de Ética.
Por isso, foi a vereadora Gláucia Berenice (DEM), segunda vice-presidente da mesa diretora, teve de ser substituída nas comissão de Finanças e na Comissão de Ética, da qual ela fazia parte como membro. Sendo inseridos os vereadores Elizeu Rocha (PP), em Finanças, e Sérgio Zerbinato (PSB), no Conselho de Ética.
Uma centena de requerimentos
O Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) encaminhou requerimentos à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a situação de cada uma das escolas municipais para o retorno às aulas. A parlamentar enviou um requerimento para cada escola. Diferente de uma indicação, os requerimentos precisam ser respondidos pelo Executivo.
Por outro lado, a Prefeitura informou, na manhã desta quinta-feira, que a volta às aulas presenciais do ensino fundamental da rede municipal, prevista para a segunda-feira, 8, foi adiada para o dia 1º de março, e começarão junto com a educação infantil.
CEE da volta às aulas
Foi aceito o pedido da vereadora Duda Hidalgo (PT) para a criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar e fiscalizar o retorno das aulas presenciais nas 118 escolas da rede municipal de ensino.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
