Campanha de candidato a prefeito de Ribeirão pode custar até R$ 2,5 mi
Valor é válido para campanha do primeiro turno, com possibilidade de mais R$ 750 mil no segundo; vereadores podem gastar até R$ 183 mil
Cada candidato a prefeito de Ribeirão Preto pode gastar até R$ 2,5 milhões na campanha eleitoral deste ano. Em um eventual segundo turno, cada um dos mais votados poderá investir mais R$ 750 na divulgação de suas propostas. Já os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 183.715,00 em suas campanhas
O valor se refere a 50% do maior valor de gasto declarado na campanha de 2012, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, o maior valor foi declarado por Duarte Nogueira (PSDB), com R$ 3,741 milhões.
O valor do primeiro turno então seria de R$ 1,7 milhão, mas foi corrigido para chegar aos R$ 2,5 milhões. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,76%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
O segundo maior gasto em 2012 foi declarado pelo então petista João Gandini (hoje no PSB), que declarou gastos de R$ 3,294 milhões. A prefeita reeleita Dárcy Vera (PSD) declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 2,426 milhões na disputa deste ano.
Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,04%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
De acordo com a tabela, o maior limite de gastos de campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45,47 milhões. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13,64 milhões.
Número de contratados
A minirreforma eleitoral de 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
Neste caso, não precisam entrar na contabilidade a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
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