Chapa que concorre às eleições do Sindicato de Ribeirão Preto compara governo Nogueira ao nazismo
Sindicalistas afirmam que o atual governo pode ser comparado "com os piores exemplos históricos"; prefeitura não se manisfestou
A Chapa 1, que concorre à reeleição no Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto, publicou um vídeo nas redes sociais em que compara o governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ao nazismo.
O vídeo é uma montagem com uma cena do filme "A Queda! As últimas Horas de Hitler". Com o áudio original em alemão, a imagem recebeu legendas em português na qual indicam uma possível pressão da Prefeitura para derrubar a chapa de Laerte Carlos Augusto, atual presidente do Sindicato.
Apesar de não citarem explicitamente o nome de Duarte Nogueira, todos os personagens na cena se dirigem ao líder nazista como "prefeito", além disso, é citado o nome do partido PSDB e do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp).
A montagem também insinua que duas chapas que concorrem ao pleito estariam ligadas ao governo tucano e que ele tentaria esvaziar os locais de votação para vencer as chapas oposicionistas.
Comparação
Em nota, a Chapa 01 declarou que o nazismo é sempre lembrado – e rechaçado – pelas barbáries que cometeu e que atingiram milhões de vítimas.
“Mas, muito além disso, o nazismo foi um sistema que colocou as leis e os direitos fundamentais das pessoas sempre abaixo da vontade dos governantes, exatamente como vem fazendo o governo municipal”, informou a nota.
Com isso, a Chapa argumenta que, as leis municipais vigentes e até os acordos judiciais, estariam sendo tratados pelo atual governo como obstáculos para concretizar o plano de prejudicar o serviço público.
“Discriminação, perseguição, negação de direitos e atos prejudiciais ao funcionalismo, sem nenhum embasamento legal, representam uma forma ditatorial de governo e podem, logicamente, ser comparadas com os piores exemplos históricos”, argumenta a Chapa.
Já o Governo Municipal preferiu não comentar o caso.
O que diz a lei
Contudo, a Justiça brasileira já entende que associar a imagem de uma pessoa ao nazismo ou a rotular como nazista, pode ser considerado crime contra a honra.
Para o advogado e bacharel em Ciências Sociais Ricardo Alves de Macedo, é necessário, contudo, analisar como a frase ou ofensa foi formulada e qual a intenção dela.
"Não é o que se fala, mas como se fala. Chamar alguém de nazista ou fascista pode ser considerado injúria. A injúria ofende a honra subjetiva da vítima, ao passo que, a calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva", explica Macedo.
O advogado explica que a honra subjetiva é o juízo que o indivíduo faz de si mesmo. Já a honra objetiva é a imagem que a sociedade tem daquela pessoa. "Em princípio, se praticado o xingamento, seja de 'nazista' ou 'fascista', com o intuito de magoar a pessoa, ai temos a ofensa a honra subjetiva", conclui o advogado.
O Código Penal descreve a o crime de injúria como o ato de: "Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro". Caso seja comprovada a injúria, a lei prevê a detenção de um a seis meses ou pagamento de indenização por danos morais.
Foto: Reprodução Montagem
