Cinco dos vereadores denunciados já enviaram defesa ao Conselho de Ética
Conselho analisa pedido de cassação por falta de decoro parlamentar; quatro representados só foram notificados por publicação no Diário Oficial
Os vereadores Bebé (PSD), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Samuel Zanferdini (PSD), Saulo Rodrigues (PRB) e Walter Gomes (PTB) já apresentaram suas defesas ao Conselho de Ética, no processo em que os nove vereadores suspensos de suas funções públicas têm pedida a cassação de seus mandatos, por representação de entidades da sociedade civil.
Eles são acusados de falta de decoro parlamentar por terem sido flagrados, pela Polícia Federal, em telefonemas em que negociavam apoio ao governo municipal em troca de indicações de pessoas para emprego na empresa Atmosphera, contratada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) para terceirização de mão de obra da prefeitura, e que também está sendo investigada.
Ainda não apresentaram suas defesas os vereadores Capela Novas (PPS) Genivaldo Gomes (PSD), Evaldo Mendonça, o Giló (PTB) e Maurílio Romano (PP). Isso porque os quatro só foram notificados na quinta-feira, 3, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, foram feitas quatro tentativas de intimação pessoal dos representados, sem sucesso.
Com a intimação publicada no dia 3, eles têm até o dia 13 para, querendo, apresentar “defesa escrita, acompanhada de documentos e rol de testemunhas”. O relator do processo, Rodrigo Simões (PDT) não adiantou o teor das defesas e nem se há testemunhas arroladas, mas é com base nas alegações dos investigados que o Conselho de Ética decidirá se o processo prossegue ou se será arquivado.
“Os cinco vereadores até anteciparam suas defesas, mas os demais nem facilitaram o trabalho de notificação. Agora temos que esperar pelas defesas”, disse Simões. Acontece que o prazo vence no domingo e na terça-feira é feriado de 15 de novembro. Depois, faltará menos de 15 dias para o fim do prazo de tramitação.
A representação foi protocolada na Câmara no dia 27 de setembro e tem 60 dias para encerrar a investigação. O atraso acontece porque na primeira reunião do Conselho de Ética, dia 4 de outubro, o seu presidente, Waldyr Villela (PSD), se declarou relator do processo, mas cerca de 15 dias depois (18 de outubro) nem havia notificado os representados. Rodrigo Simões foi escolhido já no dia 20 de outubro.
Outro fator que tomou alguns dias do trâmite foi a denúncia de que Rodrigo Simões não poderia ser o relator porque teria sido citado nas investigações da Operação Sevandija. A denúncia já foi arquivada.
Caso dê prosseguimento ao processo, o Conselho de Ética terá que marcar sessões para ouvir os representados e testemunhas, mas ainda não se sabe onde estas sessões podem acontecer, uma vez que os vereadores suspensos não podem frequentar repartições públicas.
Foto: Guto Silveira
