Com 590 emendas, orçamento começa a ser votado
Arrecadação prevista é de R$ 2,86 bilhões, incluindo as administrações direta e indireta; maior dotação orçamentária é da Secretaria da Saúde
Os vereadores de Ribeirão Preto começam nesta terça-feira, dia 8, a votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 da Prefeitura. A primeira votação será na sessão extraordinária que tem início às 17h. A proposta prevê arrecadação de R$ 2,86 bilhões pelas administrações direta e indireta. A despesa está fixada no mesmo valor.
Na administração direta a previsão de arrecadação é de R$ 2,169 bilhões, com R$ 696,2 milhões na indireta, formada por Daerp, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), serviço de Assistência aos Municipiários de Ribeirão Preto (Sassom) etc.
Após a votação do projeto também serão votadas 590 emendas, sendo 581 de vereadores e nove da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Genivaldo Gomes (PSD), colhidas em duas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal. A redação final do projeto, com as emendas será votada na quinta-feira, às 17h, também em sessão extraordinária.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças ele estava finalizando nesta segunda-feira, 7 o parecer que será votado em plenário. Também informou que já cortou emendas similares que foram apresentadas por mais de um vereador. “Também votaremos seis emendas em separado, porque elas modificam o Orçamento”, disse Genivaldo.
A maioria das emendas recebe a votação englobada, mas as mais polêmicas, que reduzem o percentual de suplementação (remanejamento entre secretarias, programas e serviços) sem autorização legislativa, por exemplo, são votadas em destaque, com discussões e encaminhamentos dos vereadores da situação e da oposição.
A suplementação prevista no orçamento todos os anos é de 20%, mas há sempre alguém da oposição que tenta reduzir o valor, para que a Câmara tenha maior controle sobre as destinações de recursos.
O maior orçamento da Administração Direta fica com a Secretaria da Saúde, com R$ 550,9 milhões, seguida pela pasta da Educação, que terá R$ 483,87 milhões.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas tem previsão de receita de R$ 200 milhões, sendo R$ 170,6 milhões de valores vinculados da obras de mobilidade urbana, financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os dois menores orçamentos ficam com Esportes, R$ 10,8 milhões e Turismo, que tem apenas R$ 663,55 mil.
Foto: Silvia Morais / Câmara Municipal
