Com cinco suplentes empossados, Câmara vota contas anuais da prefeita
Com quatro vereadores a menos, sessão desta terça-feira vota projeto de resolução; pauta também tem três vetos totais a projetos de vereadores
Com 18 dos 22 vereadores e cinco suplentes nos mandatos de titulares suspensos, a Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 7, as contas de 2012 e 2013 da prefeita Dárcy Vera (PSD), ambas com parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Na pauta da Câmara, que está trancada, consta também três vetos da prefeita a projeto de vereadores.
Um projeto de resolução elaborado em dezembro do ano passado é pela aprovação das contas e rejeição dos pareceres do Tribunal. A proposta é do vereador afastado Genivaldo Gomes (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, mas hoje afastado de suas funções públicas.
Para aprovar o projeto de resolução (e as contas), são necessários 15 votos favoráveis. Caso obtenha 14 dos 18 votos, a prefeita estará com as contas rejeitadas e ficará inelegível por oito anos. Com nove governistas suspensos de suas funções públicas, dificilmente a prefeita conseguirá os votos necessários.
A votação deveria ter ocorrido na última quinta-feira, 3, mas como a prefeita não havia sido intimada para defesa presencial, no momento da sessão, a apreciação acabou adiada. Somente na quinta-feira ela foi intimada da decisão de votar as contas.
A prefeita Dárcy Vera não informou se irá se defender ou se enviará advogado para fazer a defesa. Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura informou que a defesa escrita foi enviada e que espera que os vereadores a tenham lido.
“A defesa, de aproximadamente 100 páginas, já foi protocolada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto no dia 20 de setembro, às 17h42. Foram realizadas duas defesas, sendo uma jurídica e outra técnica. A prefeita Dárcy Vera espera que todos os vereadores e a assistência jurídica do Legislativo tenham lido todo o documento, que esclarece cada item dos apontamentos do TCE”, registra a nota da prefeitura.
Evento no Facebook
O vereador Marcos Papa (Rede) criou um evento no Facebook para convidar pessoas para a sessão desta terça-feira. O evento teve mais de 920 compartilhamentos até a tarde desta segunda-feira, 7. Pelo menos 31 pessoas confirmaram presença e 24 demonstraram interesse.
“É muito importante que todos se movimentem e pressionem seus vereadores a respeito do posicionamento sobre as contas da Prefeita Darcy Vera, já rejeitadas pelo TCE. Venha para a Câmara Municipal no dia 8 de novembro. Ribeirão Preto precisa da sua ajuda, da sua participação. Convidem seus amigos”, registra o convite na rede social.
Foto: Guto Silveira
